POR ANDRÉ BOLINI
Não são poucos os comentários e declarações daqueles que se opõem à reforma da previdência questionando a urgência com que se vem tratando o tema. Aparentemente, ainda não está claro para todos que, hoje, a previdência social representa uma despesa pública enorme e com tendência de crescimento explosiva.
Mas que seja tomada a seguinte nota: por mais urgente que seja o tema, não há como falar em “debate insuficiente e apressado demais”. O Brasil completa agora seis meses debatendo intensamente – quase que única e exclusivamente – o modelo previdenciário que tem e o que deseja. Não há como dizer que o projeto será votado às pressas ou sem o devido diálogo com a sociedade, como alegam muitos parlamentares e políticos da oposição. A reforma, afinal, tem sido a principal pauta de debate de absolutamente todos os veículos midiáticos brasileiros.
A matemática é simples: a previdência social consome, hoje, quase 60% do orçamento do governo federal e, como a população está envelhecendo cada vez mais e as famílias tendo cada vez menos filhos, aumentam os gastos sem o respectivo incremento de receitas. Não é à toa que analistas falam em uma “bomba relógio previdenciária”.
Não há como dizer que o projeto será votado às pressas ou sem o devido diálogo com a sociedade, como alegam muitos parlamentares e políticos da oposição. A reforma, afinal, tem sido a principal pauta de debate de absolutamente todos os veículos midiáticos brasileiros.
E, claro, se aproximadamente 60% do orçamento é destinado ao pagamento de pensões e aposentadorias, absolutamente todas as outras funções do governo têm de ser executadas com os 40% restantes. O gasto previdenciário é 7x maior do que o gasto com educação e 29x maior que o gasto com o Bolsa Família. Em perspectiva, fica claro que, se deixarmos o gasto previdenciário crescer sem controle, serão as outras partes do orçamento que serão cada vez mais comprimidas e sujeitas a cortes.
Considerando, então, o envelhecimento populacional e a queda de natalidade, a tendência é de crescimento exponencial das despesas com previdência ao longo dos próximos anos. Rapidamente, em sete anos, os gastos que ocupavam 60% do orçamento passarão a consumir 80% do orçamento. Leia-se: todos os 40% restantes que ficavam com saúde, educação, segurança, e tudo o mais, deverão caber em somente 20% do orçamento. Ou seja, se você é contra os cortes na educação, é bom começar a se mobilizar pela aprovação da reforma da previdência!
O perigo é claro: bastam pouco menos de 15 anos sem reforma para a estrutura de gastos previdenciários engolir por completo o orçamento. Sem reforma, nosso futuro é ter um estado que somente paga aposentadorias e pensões.
E diga-se de passagem: o governo se tornaria uma grande folha de pagamento de aposentadoria, gerando ainda mais desigualdade social. Não nos esqueçamos, pois, que de todos os recursos distribuídos da previdência hoje, 46% do montante fica com os 20% mais ricos da população, enquanto os 20% mais pobres recebem apenas 3% do que é gasto com previdência.
O caminho para quem defende a sustentabilidade do Estado brasileiro, a preservação dos orçamentos da saúde, da educação e da segurança é somente um: reforma da Previdência já!
*André Bolini é formado em administração de empresas na FGV e graduando em direito pela USP. É membro do Partido Novo.
