Os senadores Omar Aziz (PSD), Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB), todos do Amazonas, já deram indícios que poderão ser contrários a medidas que visem reduzir a tributação de importados de eletrônicos, entre os quais computadores e celulares. A informação foi publicada originalmente pela revista Crusoé neste sábado (22). [1]
Segundo a publicação, os parlamentares já teriam se manifestado, tanto à imprensa local, quanto na própria tribuna do Senado, que iniciativas nesse sentido poderiam tirar a competitividade das indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus.
No último domingo (16), Bolsonaro divulgou nas redes sociais que o “governo estuda, via secretaria do Ministério da Economia, a possibilidade de reduzir de 16% para 4% os impostos sobre importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares”. O presidente também afirmou que avaliaria a redução de impostos para jogos eletrônicos. [2]
– Para estimular a competitividade e inovação tecnológica, o governo estuda, via secretaria do Ministério da Economia, a possibilidade de reduzir de 16% para 4% os impostos sobre importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 16 de junho de 2019
Não é, porém, a primeira vez que os interesses liberalizantes do novo governo são vistos com ceticismo por defensores da manutenção da Zona Franca.
Um dos projetos que têm sido debatidos no governo é a possibilidade de redução a 0% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na produção de bebidas em todo país. Assim, pequenas empresas conseguiriam a mesma competitividade das gigantes instaladas na Zona Franca. [3]
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