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Bolsonaro afirma que decisão do Supremo de criminalizar homofobia foi equivocada

Em café da manhã com jornalistas realizado no Palácio do Planalto, presidente considerou comparação da homofobia com racismo uma decisão “completamente equivocada” por parte do STF

- Publicado no dia
Presidente Jair Bolsonaro (Foto: Marcos Corrêa/PR)

O Supremo Tribunal Federal concluiu, por 8 a 3, nesta quinta-feira (13), que discriminação por orientação sexual deve ser igualada ao crime de racismo. Um dos argumentos utilizados pelo pleno foi a omissão do Legislativo ao tratar do tema. O presidente Jair Bolsonaro, contudo, criticou nesta sexta-feira (14) a decisão.

“Acho equivocado o que o Supremo fez ontem, tem que ter equilíbrio lá dentro”, disse Bolsonaro em café da manhã com jornalistas, enfatizando depois que a decisão foi “completamente equivocada”. [1]


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No mesmo encontro, Bolsonaro também questionou a religião dos magistrados: “Com todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, eu pergunto: existe algum, entre os 11 ministros do Supremo, evangélico? Cristão assumido?”

A decisão do Supremo

Segundo o Supremo, quem “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual estará cometendo crime, com pena passível de um a três anos de prisão e multa.

Caso, além do ato, haja ampla divulgação, no caso por exemplo de homofobia propagada nas redes sociais, a detenção poderá ser ampliada, para três a cinco anos.

Contudo, as regras poderão ser alteradas e deixarem de espelhar as penas de racismo caso o Congresso Nacional aprove uma nova lei sobre o tema.

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