No que depender do deputado federal Daniel Silveira (PSL/RJ), usuários de droga voltarão a ser criminalizados no país. Em projeto protocolado nesta segunda-feira (10), o parlamentar propõe pena de prisão ou internação compulsória ao que chamou de “drogados”. [1][2]
Segundo o PL, quem “adquirir, guardar, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”, estará sujeito à detenção de um a quatro anos. [3][4]
O projeto frisa ainda que a mesma pena será submetida para quem “semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica”. O juiz poderá, no entanto, substituir a pena por “tratamento obrigatório especializado”.
[wp_ad_camp_1]
Caso aceite o caminho da internação, o usuário será avaliado por uma comissão com especialistas em dependência e efeitos das drogas. Se interromper o tratamento, o paciente poderá ser preso.
Na justificativa do projeto, o deputado federal Daniel Silveira afirma que a medida vem para “reagir antes que o horror [das drogas] se aposse de vez da juventude”. O texto cita os efeitos da dependência do crack como exemplo dos malefícios do uso de drogas.
O parlamentar também defendeu no texto o “combate sem trégua aos traficantes, desde o graúdo que atravessa as drogas na fronteira até o pequeno passador de droga num condomínio ou bairro”.
“Como as drogas viraram problema de segurança nacional, além de segurança pública, nada mais natural que a entrada das Forças Armadas no combate aos traficantes. O serviço de inteligência das três armas será fundamental. Junto com as Polícias, Federal, Rodoviária Federal, Militares e Civis, as Forças Armadas têm de cercar o tráfico desde a fronteira até a rua”, diz o texto.
[wp_ad_camp_3]
