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Deputado linha dura do PSL quer usuários de drogas presos ou internados

Eleito pelo PSL do Rio de Janeiro, Daniel Silveira protocolou projeto que inclui participação das Forças Armadas no combate ao tráfico e detenção de um a quatro anos para o usuário de drogas ilícitas
Deputado federal Daniel Silveira foi eleito pelo PSL no Rio de Janeiro (Foto: Divulgação)

No que depender do deputado federal Daniel Silveira (PSL/RJ), usuários de droga voltarão a ser criminalizados no país. Em projeto protocolado nesta segunda-feira (10), o parlamentar propõe pena de prisão ou internação compulsória ao que chamou de “drogados”. [1][2]

Segundo o PL, quem “adquirir, guardar, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”, estará sujeito à detenção de um a quatro anos. [3][4]

O projeto frisa ainda que a mesma pena será submetida para quem “semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica”.  O juiz poderá, no entanto, substituir a pena por “tratamento obrigatório especializado”.

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Caso aceite o caminho da internação, o usuário será avaliado por uma comissão com especialistas em dependência e efeitos das drogas. Se interromper o tratamento, o paciente poderá ser preso.

Na justificativa do projeto, o deputado federal Daniel Silveira afirma que a medida vem para “reagir antes que o horror [das drogas] se aposse de vez da juventude”. O texto cita os efeitos da dependência do crack como exemplo dos malefícios do uso de drogas.

O parlamentar também defendeu no texto o “combate sem trégua aos traficantes, desde o graúdo que atravessa as drogas na fronteira até o pequeno passador de droga num condomínio ou bairro”.

“Como as drogas viraram problema de segurança nacional, além de segurança pública, nada mais natural que a entrada das Forças Armadas no combate aos traficantes. O serviço de inteligência das três armas será fundamental. Junto com as Polícias, Federal, Rodoviária Federal, Militares e Civis, as Forças Armadas têm de cercar o tráfico desde a fronteira até a rua”, diz o texto.

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