O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ) e o presidente do Partido Novo, João Amoêdo, debateram na tarde desta terça-feira (28) nas redes sociais sobre a Medida Provisória 868/2018. A iniciativa, surgida em dezembro no apagar das luzes do governo Temer, estabelece com mais clareza que o saneamento básico pode ser operado pela iniciativa privada e facilita o processo de privatização das companhias estatais do setor.
Marcelo Freixo decidiu, inicialmente, comentar uma publicação de Amoêdo datada da tarde desta segunda-feira (27) no Twitter. O ex-candidato a presidente da República havia feito um comparativo entre a eficiência do saneamento do Brasil e do Chile.
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“Brasil: 94% das empresas de saneamento são estatais. 50% da população não tem acesso a saneamento. Chile: 94% das empresas de saneamento são privadas. 99,9% da população tem acesso a saneamento. Tratar privatizações como tabu custa vidas. Precisamos aprovar a MP do Saneamento”, escreveu Amoêdo, que recebeu mais de 15,7 mil curtidas. [1]
Brasil: 94% das empresas de saneamento são estatais. 50% da população não tem acesso a saneamento.
Chile: 94% das empresas de saneamento são privadas. 99,9% da população tem acesso a saneamento.
Tratar privatizações como tabu custa vidas. Precisamos aprovar a MP do Saneamento.
— João Amoêdo (@joaoamoedonovo) 27 de maio de 2019
Em suas redes sociais, Freixo decidiu replicar Amoêdo, sugerindo “aprofundar o debate”. Segundo ele, “saneamento é um assunto muito sério para ser tratado de forma tão superficial”, uma clara indireta à publicação do liberal.
“Mais de 200 cidades, como Berlim, Paris e Buenos Aires, que privatizaram seus sistemas, estão reestatizando, porque não funcionou. O acesso à água e rede de esgoto não foi universalizado e as tarifas ficaram extremamente altas”, replicou o socialista do PSOL, que é o principal nome da esquerda do Rio de Janeiro – mesmo estado de João Amoêdo. [2]
O parlamentar do PSOL também comentou sobre tabus com uma crítica contundente aos defensores da MP, como Amoêdo: “Nenhum debate é tabu, inclusive sobre privatização, mas esse fetichismo com a iniciativa privada ou é tolo ou tenta disfarçar interesses econômicos particulares”.
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A Tréplica
Menos de duas horas após Freixo fazer o comentário, Amoêdo decidiu responder. Em sua tréplica, desta vez com oito parágrafos, o presidente do NOVO produziu uma resposta técnica e desafiou pontos trazidos pelo parlamentar.
Segundo Amoêdo, Freixo teria se equivocado ao dizer que Paris não tinha o saneamento básico universal. “E teve sua infraestrutura construída durante a gestão privada”, complementou o liberal, frisando que após a rede se tornar pública, em 2010, houve redução no investimento em manutenção.
Amoêdo destacou ainda que outra informação trazida na réplica de Freixo estava errada: a de que Berlim chegou a ter o saneamento privado. “Berlim nunca teve o sistema privatizado e sim uma empresa de controle público, com 50,1% de capital público e 49,9% com a iniciativa privada”, disse.
Depois de refutar esses pontos, Amoêdo propôs trazer o debate ao cenário nacional. E trouxe dados:
“Vamos trazer essa discussão para o Brasil? No Rio de Janeiro, qual município lidera o ranking de saneamento? Niterói, que está próximo da universalização do saneamento básico, é operado pela iniciativa privada. Já na capital, operada pela estatal CEDAE, a coleta de esgoto atende a menos que 70% da população”, afirmou.
O ex-candidato a presidente do NOVO também decidiu comentar a questão dos tabus.
“Já que não há tabu por parte do deputado quanto à privatização, esperamos que ele vote a favor da MP, que facilita a operação por parte da iniciativa privada no saneamento, mas mantém para os municípios a decisão entre privatizar ou operar o sistema sanitário”, concluiu.
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