
A medida provisória da reforma administrativa teve aprovado um parecer na sua comissão mista nesta quinta-feira (9) determinando a retirada do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) das mãos do ministério de Sérgio Moro e sua ida para o Ministério da Economia. O detalhe que chama a atenção é que, segundo o site O Antagonista, o ministro-chefe da Casa Civil pediu a aliados das reformas do governo para aceitar essa decisão. [1]
De acordo com o veículo, Onyx Lorenzoni entrou em contato com o Partido Social Liberal e o Partido Novo solicitando que acolhessem no Plenário a MP exatamente como está. Ao mesmo site, Onyx se justificou: “Havia a disposição para que o texto fosse aprovado hoje ainda no plenário e enviado ao Senado. Por isso, pedi para que deixassem passar.”
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Também segundo Onyx, “com muito diálogo, garantimos 95% da reforma administrativa. Perdemos um ponto aqui, outro acolá. O Parlamento tem o direito de fazer as modificações que achar pertinentes. Fizemos tudo o que podíamos.” O parlamentar considera que a perda de poderes de Moro sobre o Coaf e a proibição de que auditores fiscais compartilhem indícios de crimes diretamente com o Ministério Público Federal são preços a pagar para a obtenção da reforma.
A MP 870/2019 reorganiza a disposição de ministérios e transfere órgãos. Ainda segundo o site, os dois partidos contatados por Onyx não pretendem atender ao pedido. As lideranças do Partido Novo e do PSL foram procuradas pelo Boletim para comentar a notícia. O PSL não se manifestou até o fechamento desta publicação e o NOVO informou que prefere não comentar.
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