O presidente Jair Bolsonaro negou na manhã desta segunda-feira (29) que será criado um novo imposto sobre transações financeiras e que a imunidade das instituições religiosas poderia ser revista. O presidente afirmou ainda que foi “surpreendido” com a declaração do Secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, ao jornal Folha de S. Paulo. [1][2]
“Fui surpreendido com a declaração do nosso Secretário da Receita dizendo que vai ser criado um novo imposto para igrejas. Em nosso governo, nenhum novo imposto será criado, em especial com as igrejas. Além de terem um excelente trabalho social prestado em toda comunidade, reclamam eles – em parte, com razão, no meu entendimento – que há uma bitributação nessa área. Não haverá novo imposto para as igrejas”, disse, em curto vídeo nas redes sociais.
– Nenhum novo imposto será criado.
– Jair Bolsonaro, PR. pic.twitter.com/WCi1ohQl7b— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 29 de abril de 2019
Cintra havia afirmado na entrevista publicada na edição desta segunda (29) do jornal Folha de S. Paulo que um novo imposto poderia ser criado para substituir uma série de impostos federais, entre os quais o PIS e o Cofins.
Denominado de CP (Contribuição Previdenciária), o nova tributação seria mais ampla do que a CPMF. Segundo Cintra, além de permanente, incidiria sobre operações de débito e crédito
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“Abarcará qualquer transação envolvendo pagamentos, até escambo”, revelou o secretário de Guedes ao jornal, complementando ainda que outra diferença com a CPMF é que o novo tributo não elevaria a carga tributária, mas “substituiria impostos pernicioso, sendo compatível com o mundo digital para ‘pegar’ todo mundo”.
Perguntado pelo jornalista se a tributação incidiria sobre igrejas, Cintra reconheceu ser assunto “polêmico”, mas reforçou que defenderia “o fim de toda e qualquer imunidade ou isenção”.
Proposta antiga
A ideia divulgada pelo Secretário da Receita Federal, contudo, não é nova. Desde agosto, como o Boletim da Liberdade revelou com exclusividade, o projeto já vinha sendo estudado pelo ministro Paulo Guedes enquanto Bolsonaro ainda disputava o primeiro turno.
“Sabe por que o banco detesta o imposto sobre movimentação financeira? Porque os clientes não gostam. Bandidos estão fichados”, opinou na ocasião, criticando “instituições pilantrópicas” que são críticas à medida, mas deixando claro, porém, que a criação desse novo imposto só faria sentido para substituir outros em vigor.
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