STJ reduz pena de Lula e ex-presidente pode sair da cadeia ainda em 2019
Ex-presidente Lula poderá ser beneficiado pela Lei de Execução Penal que prevê benefícios a presos que já cumpriram 1/6 da pena, mas nova condenação no TRF-4 pode prejudicar os planos do ex-presidente
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A quarta turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu reduzir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão. Até então, a pena de Lula no processo do tríplex no Guarujá era de 12 anos e 1 mês de prisão, fixada pelo TRF-4. [1]
Com a medida, o ex-presidente poderá sair da cadeia ainda em 2019, progredindo para o regime semiaberto a partir de setembro, quando teria cumprido 1/6 da pena. No entanto, para progredir de regime, precisará da autorização da juíza – que pode exigir o pagamento de uma multa. [2]
Outra condenação também pode prejudicar a progressão de regime. No caso, Lula já foi condenado em primeira instância pelo processo que envolve o sítio de Atibaia. Caso o TRF-4, de Porto Alegre, confirme a condenação por prisão, Lula ainda passará uma grande temporada em Curitiba.
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