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Alexandre de Moraes revoga censura de revista que publicou matéria sobre Toffoli

Decisão da última segunda-feira (15) de ordenar a retirada do texto do ar e impor multa pelo descumprimento não resistiu às pressões contrárias

- Publicado no dia
Alexandre de Moraes (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu revogar nesta quinta-feira (18) a sua própria decisão de censurar a revista Crusoé, pertencente ao site O Antagonista. A revista havia publicado matéria mencionando uma citação ao presidente do STF, Dias Toffoli, em documento constante de delação da Odebrecht. [1]

Depois de diversas entidades de imprensa e do meio jurídico, incluindo o também ministro Celso de Mello, criticarem o ato de censura, Moraes, que havia determinado a suspensão da matéria e o pagamento de uma multa de R$ 100 mil diários por desobediência na última segunda-feira (15), decidiu recuar. O presidente do STF havia defendido a atitude do colega, assim como seu auxiliar no Conselho Nacional de Justiça, Richard Pae Kim.

“A censura, qualquer tipo de censura, mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário, mostra-se prática ilegítima, autocrática e essencialmente incompatível com o regime das liberdades fundamentais consagrado pela Constituição da República”, havia dito Celso de Mello, o mais antigo na instituição, indicando alto grau de isolamento dos dois ministros na decisão de Alexandre Moraes. Esse isolamento parece ter convencido o ministro, indicado por Michel Temer em 2017, a voltar atrás.


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