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MBL pergunta ao TSE se assinaturas eletrônicas permitem fundar um partido

A ideia da consulta é conseguir fundar um partido com base em assinaturas eletrônicas, aproveitando a força do movimento nas redes sociais
MBL em ato pelo impeachment (Foto: Evaristo Sa/AFP)

Que existe a possibilidade de a marca do Movimento Brasil Livre se tornar sigla de partido político, não é exatamente uma novidade. No último Congresso Nacional do grupo, o coordenador Renan Santos chegou a aventar mais uma vez a ideia. Segundo o Estadão, porém, em matéria publicada neste domingo (17), um movimento mais expressivo nesse sentido foi feito recentemente. [1]

Trata-se de uma consulta protocolada este mês ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se assinaturas eletrônicas poderiam ser aceitas com vistas à fundação de um partido. O MBL hoje tem cinco deputados federais e dois senadores eleitos. A ideia é usar a presença forte nas redes sociais, em que tem uma página no Facebook com mais de 3 milhões de curtidas, para atingir o objetivo.

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A estratégia não é propriamente transformar o MBL em um partido, mas criar um partido que seria controlado pelo movimento e existiria paralelamente a ele. O advogado que formalizou o questionamento, Rubens Nunes, disse que o MBL quer uma resposta do tribunal, para em seguida avaliar com mais fundamentos o potencial de seguir esse caminho. “Se o MBL falar que vai fazer um partido, é porque ele vai acontecer. A gente não teria essa leviandade”, resumiu.

A adoção desse caminho levaria o MBL a precisar separar os recursos doados ao movimento dos recursos doados ao partido. Isso porque doações a partidos não podem ser de pessoa jurídica e precisam ser públicas, enquanto as do MBL são ocultadas, segundo Rubens Nunes, por serem de empresários que temem retaliações.

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