SOBRE     ASSINE     NEWSLETTER     FACEBOOK     TWITTER     YOUTUBE



Adiado para dezembro julgamento de processo da família real

Processo iniciado em 1893 pela própria princesa Isabel permanece se arrastando desde então, tornando-se a ação mais antiga do país

- Publicado no dia
(Foto: Reprodução / Jota)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu adiar para o próximo dia 6 de dezembro o julgamento daquele que já é o processo mais antigo do país: uma ação que trata da posse do Palácio Guanabara, atual sede do governo do Rio de Janeiro. O processo já tramita há nada menos que 123 anos. [1]

O julgamento estava marcado para esta terça-feira (27), mas a família Orleans e Bragança pediu o adiamento. A família real alega ter direito à indenização do governo brasileiro pela tomada do palácio após a proclamação da República. O palácio pertenceria ao conjunto dos bens privados da família.


PUBLICIDADE



A ação já teve diversas decisões, chegando inclusive a ser encerrada nos anos 60, mas depois foi reaberta. Os Orleans e Bragança também chegam a pedir no processo a restituição do palácio. A ação foi iniciada em 1895, em pedido da própria princesa Isabel. [2]

A alegação da União, por sua vez, é que o palácio não era um bem da família, mas apenas um espaço usado como habitação. Ele foi então incorporado ao patrimônio da nação com o fim da monarquia, por meio de decreto em 1891, ano da primeira Constituinte republicana. Para saber qual tese prevalecerá, é preciso esperar o dia 6 – a não ser que, quem sabe, aconteça um novo adiamento.

Confira também:

► CHEGOU A HORA DE APRENDER SOBRE BITCOINS EM UM GUIA OBJETIVO: Um treinamento para iniciar no mercado de criptomoedas e ganhar dinheiro.

► CRIE UM NEGÓCIO ONLINE E COMPLEMENTE A SUA RENDA. Siga o passo a passo para em 30 dias começar a faturar sem sair de casa.

► VOCÊ SABIA QUE EXISTE TÉCNICA PARA GANHAR NA LOTERIA? Quem comprou, não se arrependeu. 10 dias de garantia ou o seu dinheiro de volta

Apoie a mídia independente: curta nossa página.


Seja um assinante e receba nosso conteúdo por Whatsapp


Seja um mantenedor com uma doação única de qualquer valor

Comentários

Receba nosso conteúdo por e-mail



Leia também
error: Não é permitida a reprodução do conteúdo sem prévia autorização.