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Israel aprova lei histórica pela sua autodeterminação como pátria dos judeus

Lei que gerou irritação entre as minorias árabes do país oficializa o caráter judaico do estado e determina o hebraico como único idioma oficial

- Publicado no dia
(Foto: Ammar Awad / Reuters)

O Parlamento israelense aprovou uma lei histórica nesta quinta-feira (19). O texto determina que Israel é nomeadamente um “estado-nação judaico”, com capital única em “Jerusalém unificada” e tendo apenas o hebraico como língua oficial, reduzindo o árabe a uma categoria de idioma “especial”. [1]

Israel oficialmente passa a se considerar, como “pátria histórica do povo judeu”, um estado-nação em que cabe aos judeus o direito de se autogovernar e definir o estatuto político do país. A medida foi aprovada por 62 votos a favor e 55 contra, com duas abstenções. Houve protesto de parlamentares árabes, que rasgaram cópias do projeto de lei logo após a votação e consideraram a determinação uma forma de racismo.


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Essa adição foi realizada pouco depois do aniversário de 70 anos do estado judaico, em maio. Ela também define que todos os judeus têm o direito de migrar para Israel e obter cidadania, promovendo os assentamentos judaicos em seu território. A lei chegou a ser alterada antes da aprovação devido a cláusulas que previam o estabelecimento de comunidades exclusivamente judias e instruíam tribunais a arbitrar de acordo com a lei ritual judaica quando não houvesse jurisprudência relevante.

O parlamentar árabe Ahmed Tibi disse que a lei marca a “morte da democracia”. Ao contrário, o premiê israelense Benjamin Netanyahu festejou: “Ultimamente, há pessoas que estão tentando desestabilizar os fundamentos da nossa existência e dos nossos direitos. Então, hoje nós fizemos uma lei em pedra. Este é o nosso país. Esta é a nossa língua. Este é o nosso hino e esta é a nossa bandeira. Viva o estado de Israel”.

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