Se um confeiteiro não quiser fazer um bolo de casamento para uma união homossexual porque isso contraria suas ideias religiosas, ele deve ter a liberdade de se recusar? Nesta segunda-feira (4), o Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu responder que sim. [1]
O fato se deu em 2012, quando David Mullins e Charlie Craig encomendaram um bolo para seu casamento na Masterpiece Cakeshop, em Lakewood, Colorado. O dono da pastelaria, Jack Phillips, se recusou. Ele alega que suas crenças religiosas são contrárias ao casamento gay e artistas têm o direito de decidir a que clientes querem atender e o que querem fazer e vender. Ele foi processado pela Comissão de Direitos Humanos do estado, que considerou que sua atitude violava a lei antidiscriminação local.
O Supremo Tribunal inverteu o raciocínio, alegando que a comissão demonstrou “hostilidade clara e inadmissível” à religião de Phillips. “O parecer da comissão do Colorado foi inconsistente com a obrigação do estado de garantir a neutralidade religiosa. A recusa deste pasteleiro foi baseada nas suas convicções e crenças religiosas sinceras”, disse o juiz Anthony Kennedy, que anunciou a decisão. Sete magistrados votaram a favor de Phillips e dois contra.
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