O advogado Rubens Nunes, coordenador do Movimento Brasil Livre, conseguiu nesta quinta-feira (17) uma liminar na Justiça que retirou benefícios que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usufruía em virtude do cargo que ocupou entre 2003 e 2010. [1][2]
A decisão, assinada pelo juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, se pauta pela “inexistência de motivos” de manter esses gastos públicos – estimados pelo MBL em R$ 1,1 milhão por ano. Entre eles, estão o direito de manter assessores pessoais, seguranças e motoristas pagos com dinheiro público. [3]
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Em transmissão ao vivo na internet, Rubens, também conhecido como Rubinho, comentou a liminar. “Não é uma vitória minha, não é uma vitória do MBL, mas uma vitória do Brasil”, disse.
“O ex-presidente está preso. Está encarcerado. Não tem razão para manter tamanhas regalias. Tamanhos benefícios. A decisão da 6ª vara foi muito sábia. Uma antecipação de tutela para que as regalias fossem interrompidas imediatamente”, comentou.
Considerando uma “vitória muito importante”, Rubinho salientou que o processo ainda vai seguir adiante e que esse tipo de decisão ajuda a “cortar o mal pela raiz”.
“Ele vai passar o resto da vida atrás das grades. Conseguimos assim pelo menos parar de onerar os cofres públicos. Cortar as mordomias dele. Claro que eu concordo que é um benefício que não deveria ser dado a todos os ex-presidentes. Mas Lula não era digno de continuar recebendo essas regalias de um povo tão sofrido que é o povo brasileiro”, concluiu.
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ATUALIZAÇÃO às 19h27min do dia 17/05: Uma ação de conteúdo similar teria sido impetrada pelas ativistas Joice Hasselmann, Carla Zambelli e Julio Cesar Casarini. De acordo com informações da BBC Brasil, ambas as ações foram julgadas de forma conjunta. [4]
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