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Janaína Paschoal agradece IL por divulgar denúncia contra Maduro

Em artigo publicado no site do Instituto Liberal, as principais alegações dos juristas são traduzidas, defendendo uma ação da Corte Penal Internacional

- Publicado no dia
(Foto: Reprodução / Facebook)

A advogada Janaína Paschoal manifestou sua gratidão em seu Twitter ao Instituto Liberal por divulgar a denúncia contra a ditadura venezuelana de Nicolás Maduro protocolada por ela e outros juristas na Corte Penal Internacional. A divulgação foi feita através do artigo “Brasil, apoie a denúncia contra Maduro na Corte Penal Internacional!”, redigido pelo colunista Lucas Berlanza. [1]


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Janaína disse que “a denúncia é de todos os brasileiros que não aceitam ditaduras, não importa se de esquerda” e que “juntos somos mais fortes”. Vindo se somar a outra denúncia anterior feita por mais de 140 senadores chilenos e colombianos, o documento, datado de dezembro do ano passado e dirigido à procuradora-chefe da instituição, Fatou Bensouda, é também de autoria dos juristas Hélio Bicudo, Maristela Basso e Jorge Coutinho Paschoal.

O documento afirma que o regime chavista “transformou a Venezuela em uma ditadura totalitária, violando e sistematicamente abusando de direitos humanos fundamentais” e relaciona uma lista de testemunhas, exemplos de torturas e prisões políticas e argumentos jurídicos fundamentados no Estatuto de Roma, legislação que estabelece a Corte Penal Internacional. Lucas Berlanza traduziu os principais argumentos da tese, alternados com seus comentários a respeito.

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