No último dia 14, o governo de Donald Trump, como parte de um pacote de desregulamentação da economia, derrubou nos EUA uma medida implantada em 2015 sob a administração de Barack Obama, sendo o acesso à Internet considerado até então como de “utilidade pública”, a partir do chamado “princípio de neutralidade das redes”. Muitas vozes na grande imprensa, inclusive brasileira, questionaram a iniciativa. O economista Daniel Marchi, do Instituto Carl Menger, pensa diferente. [1]
Em breve artigo para o GaúchaZH, ele defendeu a decisão de Trump. “De repente, toda a liberdade de circulação de informações nas redes passou a depender dessa norma aprovada dois anos atrás e sua revogação seria o sinal verde para uma espécie de distopia empresarial para a Internet”, Marchi resumiu a opinião dos críticos de Trump. “As grandes corporações americanas, agora, teriam todo o incentivo para cobrar preços mais altos ao consumidor final e filtrar as informações indesejadas”. Para Marchi, essa teoria é completamente falsa e demonstra ignorância acerca do histórico de desenvolvimento da Internet.
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“A bem da verdade, de meados dos anos 1990 até 2015, a Internet se desenvolveu extraordinariamente baseada em princípios de livre concorrência”, ele argumentou. “Um ambiente de inovação, respeito à propriedade e gestão eficiente permitiu que um leque incrível de serviços prosperasse, incluindo o sensível acréscimo de fontes de informação, bem como das redes sociais. Em mercados livres, é a demanda dos consumidores que guia os empresários”. A “neutralidade da rede” implantada por decisão de uma agência reguladora determinou a vedação da “gestão ativa e empresarial da infraestrutura de acesso”, sendo, ela sim, um obstáculo a tudo que permitiu o progresso na área.
Marchi definiu a investida da agência como uma medida “burocrática” e geradora de uma “ameaça de judicialização”. Logo, a medida de Trump seria mais liberal e efetiva. O economista concluiu fazendo uma comparação com o Brasil, em que ainda vigora a neutralidade da rede graças ao Marco Civil da Internet, propondo que observemos e comparemos as consequências nos dois contextos.
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