Sem apresentar provas, Moraes diz que descobriu planos de supostos atentados
O ex-deputado Deltan Dallagnol questionou o motivo pelo qual Alexandre de Mores está como julgador em um caso que supostamente é vítima
Panorama Jurídico – Nº 019 – 08/12/2023
Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta
Panorama Jurídico – Nº 018 – 01/12/2023
Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta
Dino confirma indicação ao STF e agradece Lula: “reconhecimento profissional”
Logo em seguida, o Partido NOVO lançou a campanha #DinoNão com um abaixo-assinado contra a indicação ao Supremo
Panorama Jurídico – Nº 017 – 24/11/2023
Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta
Panorama Jurídico – Nº 016 – 17/11/2023
Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta
Panorama Jurídico – Nº 015 – 10/11/2023
Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta
Panorama Jurídico – Nº 014 – 03/11/2023
Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta
Panorama Jurídico – Nº 013 – 27/10/2023
Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta
Panorama Jurídico – Nº 012 – 21/10/2023
Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta
PEC permite que Congresso anule decisões inconstitucionais do STF
O texto de autoria do deputado Domingos Sávio (PL-MG) e outros, está sendo analisado pela Câmara dos Deputados
Barroso toma posse na presidência do STF, nesta quinta (28)
Barroso sucederá a ministra Rosa Weber
STF garante direitos políticos de Dilma
O julgamento teve início no último dia 15, com base em ações impetradas pelo senador Magno Malta (PL/ES)
Weber marca julgamento sobre aborto com até 12 semanas de gravidez
No Supremo Tribunal Federal (STF), há expectativa de que algum ministro possa pedir mais prazo para analisar o caso
NOVO promove debate sobre STF com Marinho em Niterói
O tema do debate será STF – Guardião da Constituição ou Vilão das Liberdades
Amigo íntimo de Lula, Zanin toma posse no Supremo Tribunal Federal
Parlamentares, senadores, ministros, ex-ministros do Supremo, embaixadores e personalidades também estiveram presentes
Entrevista Exclusiva: “Eu não quero ser escravo. A gente luta ou aceita ser escravo”, diz Monark
Monark concede entrevista exclusiva ao Boletim da Liberdade após ter redes bloqueadas por Alexandre de Moraes
Advogado de Lula será sabatinado para vaga no STF
A indicação de Zanin para ser ministro veio pelo presidente Lula, que teve o advogado em sua defesa quando foi condenado pela Lava Jato
Por uma Karlsruhe brasileira
O Diretor Financeiro do Instituto de Estudos Empresariais, Tiago Carpenedo, fala sobre a opinião da população brasileira sobre o STF
STF declara inconstitucional lei do Rio que multava quem recorre à Justiça várias vezes
O colegiado, por unanimidade, concluiu que as normas locais invadiram competência da União para tratar do tema
Em nota, Ministério da Defesa reage a declarações atribuídas a Barroso
Carta assinada pelo ministro Paulo Sérgio Nogueira destaca que é “ofensa grave” insinuações sem a apresentação de provas
Marco Aurélio Mello não vê desvio de finalidade no perdão presidencial
Na avaliação de ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, o instrumento é “ato de soberania do presidente” e não cabe questionamento à medida
Advocacia do Senado acusa ação do Partido Novo de ‘judicialização da política’
O partido contesta o retorno ao valor previsto para financiamento do fundo de campanhas eleitorais determinado originalmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias
Moro cogita mandatos para ministros do Supremo, diz jornal
Informação foi divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, que reproduziu algumas falas do ex-ministro sobre possíveis mudanças na corte
Senado aprova nome de André Mendonça ao STF
Jurista e ex-advogado geral da União e ex-ministro da Justiça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na vaga prometida ao “terrivelmente evangélico”