Moro diz que Bolsonaro não quis atuar pela prisão em segunda instância
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Hoje pré-candidato à presidência pelo Podemos, ex-ministro de Jair Bolsonaro afirmou que mensagem lhe foi repassada por então colega da área militar e avaliou que tema poderia ter avançado com o apoio do Planalto
Maia: prisão em 2ª instância e reforma tributária poderão ser votadas em agosto
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Maia disse que o texto que reformulará trânsito em julgado não será voltado apenas para casos penais, mas valerá também para questões tributárias e trabalhistas e classificou como ‘urgente’ reforma tributária
PEC da segunda instância não altera processos já julgados e com recursos
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PEC 199/2019 substituiu o debate da PEC 410/2018, ambas do deputado Alex Manente (Cidadania/SP), e quer transformar recursos extraordinários e especiais em ações revisionais para mudar trânsito em julgado
Prisão em segunda instância: NOVO quer mudança no CPP votada com urgência
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Van Hattem parabenizou a aprovação da PEC 199/2019 na CCJ e anunciou que sigla iniciou o recolhimento de assinaturas para que projeto que muda Código de Processo Penal seja votado na próxima semana
CCJ da Câmara aprova PEC que permitiria prisão já em segunda instância
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Proposta agora deverá ser avaliada em comissão especial e, depois, precisará ser aprovada em maioria qualificada pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado Federal
Deputados do PSL em divergência sobre obstrução para PEC de 2ª instância
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Joice Hasselmann divulgou lista com parlamentares do PSL que apoiam obstrução para acelerar PEC para alterar CF, enquanto que Eduardo mostrou-se preocupado com travamento da pauta; PL pode substituir PEC
Soltos após decisão do STF, Lula e Dirceu já falam em voltar para o poder
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Discursos de Lula já têm tom propositivo e ritmo de campanha eleitoral, enquanto que Dirceu reafirmou ser socialista e disse, claramente, que voltou à trincheira da luta para ‘voltarmos ao governo do Brasil’
No Rio, movimentos marcam protesto em frente ao prédio de Rodrigo Maia
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Dentre os diversos locais de protestos em todo o país organizados pelos principais movimentos de combate à corrupção como o Vem Pra Rua e o MBL, Rio de Janeiro tem previsto ato em frente ao prédio de Maia
‘Se o povo ficar dormente, apático, duvido que o Congresso se mobilize’, prevê Kicis
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Boletim da Liberdade conversou com a deputada federal Bia Kicis (PSL/DF) em seu gabinete, em Brasília, e entre outros assuntos ela defendeu que o povo se manifeste nas ruas para pressionar Congresso a mudar lei
‘O que fizemos? Muito pouco ou quase nada. Precisamos reagir’, defende Ganime
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Boletim da Liberdade fez um apanhado de algumas das principais declarações de personalidades e grupos liberais e conservadores após a decisão do Supremo Tribunal Federal que revogou prisão em segunda instância
STF muda posicionamento sobre prisão em 2ª instância e Lula pode ser solto
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Decisão do Supremo Tribunal Federal por 6 votos a 5 decidiu que valerá o entendimento de que a execução da pena, incluindo a prisão, só passará a ser obrigatória a partir do trânsito em julgado, onde não há recursos
Ministro Dias Toffoli suspende liminar de Marco Aurélio e Lula seguirá preso
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Decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal frustra expectativas de aliados do ex-presidente Lula, cujos advogados chegaram inclusive a pedir a soltura logo após decisão de Mello