Moro diz que Bolsonaro não quis atuar pela prisão em segunda instância
Hoje pré-candidato à presidência pelo Podemos, ex-ministro de Jair Bolsonaro afirmou que mensagem lhe foi repassada por então colega da área militar e avaliou que tema poderia ter avançado com o apoio do Planalto
Maia: prisão em 2ª instância e reforma tributária poderão ser votadas em agosto
Maia disse que o texto que reformulará trânsito em julgado não será voltado apenas para casos penais, mas valerá também para questões tributárias e trabalhistas e classificou como ‘urgente’ reforma tributária
PEC da segunda instância não altera processos já julgados e com recursos
PEC 199/2019 substituiu o debate da PEC 410/2018, ambas do deputado Alex Manente (Cidadania/SP), e quer transformar recursos extraordinários e especiais em ações revisionais para mudar trânsito em julgado
Prisão em segunda instância: NOVO quer mudança no CPP votada com urgência
Van Hattem parabenizou a aprovação da PEC 199/2019 na CCJ e anunciou que sigla iniciou o recolhimento de assinaturas para que projeto que muda Código de Processo Penal seja votado na próxima semana
CCJ da Câmara aprova PEC que permitiria prisão já em segunda instância
Proposta agora deverá ser avaliada em comissão especial e, depois, precisará ser aprovada em maioria qualificada pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado Federal
Deputados do PSL em divergência sobre obstrução para PEC de 2ª instância
Joice Hasselmann divulgou lista com parlamentares do PSL que apoiam obstrução para acelerar PEC para alterar CF, enquanto que Eduardo mostrou-se preocupado com travamento da pauta; PL pode substituir PEC
Soltos após decisão do STF, Lula e Dirceu já falam em voltar para o poder
Discursos de Lula já têm tom propositivo e ritmo de campanha eleitoral, enquanto que Dirceu reafirmou ser socialista e disse, claramente, que voltou à trincheira da luta para ‘voltarmos ao governo do Brasil’
No Rio, movimentos marcam protesto em frente ao prédio de Rodrigo Maia
Dentre os diversos locais de protestos em todo o país organizados pelos principais movimentos de combate à corrupção como o Vem Pra Rua e o MBL, Rio de Janeiro tem previsto ato em frente ao prédio de Maia
‘Se o povo ficar dormente, apático, duvido que o Congresso se mobilize’, prevê Kicis
Boletim da Liberdade conversou com a deputada federal Bia Kicis (PSL/DF) em seu gabinete, em Brasília, e entre outros assuntos ela defendeu que o povo se manifeste nas ruas para pressionar Congresso a mudar lei
‘O que fizemos? Muito pouco ou quase nada. Precisamos reagir’, defende Ganime
Boletim da Liberdade fez um apanhado de algumas das principais declarações de personalidades e grupos liberais e conservadores após a decisão do Supremo Tribunal Federal que revogou prisão em segunda instância
STF muda posicionamento sobre prisão em 2ª instância e Lula pode ser solto
Decisão do Supremo Tribunal Federal por 6 votos a 5 decidiu que valerá o entendimento de que a execução da pena, incluindo a prisão, só passará a ser obrigatória a partir do trânsito em julgado, onde não há recursos
Ministro Dias Toffoli suspende liminar de Marco Aurélio e Lula seguirá preso
Decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal frustra expectativas de aliados do ex-presidente Lula, cujos advogados chegaram inclusive a pedir a soltura logo após decisão de Mello