Panorama Jurídico – Nº 011 – 13/10/2023
Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta
Panorama Jurídico – Nº 010 – 06/10/2023
Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta
Panorama Jurídico – Nº 009 – 29/09/2023
Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta
Juíza faz críticas ao passaporte de imunização: ‘servidão social’
Na avaliação de Ludmila Lins Grilo, do TJMG, projeto já aprovado no Senado “cria uma espécie de cidadãos de segunda categoria” e exige “chancela do Estado” para o direito de ir e vir