
PGR concorda com pedido do NOVO sobre MP do Marco Civil
Procuradoria-Geral da República foi instada a dar parecer após Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo partido de viés liberal contra a MP que alterou pontos do Marco Civil
Procuradoria-Geral da República foi instada a dar parecer após Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo partido de viés liberal contra a MP que alterou pontos do Marco Civil
Em parecer, procurador-geral da República defende que “crise sanitária, o alto nível e velocidade de contágio do coronavírus e o possível impacto social” justificariam a medida
Em parecer enviado ao STF após ação do PDT, Procuradoria-Geral da República afirma que, em caso de inação do governo federal, os Estados poderão atuar para zelar por “direito fundamental à saúde”
Deputados do PSOL e do PT e a apoiadora do governo Carla Zambelli (PSL-SP) defenderam a legitimidade das preocupações do procurador-geral da República
A procuradoria afirma que a saída dos procuradores já estava prevista e que a Operação Lava Jato está subordinada ao Ministério Público, não sendo ‘um órgão autônomo’
Polêmica interna entre procuradores foi provocada por tentativa de acesso a arquivos na força-tarefa da Operação em Curitiba; procuradores não viram justificativa para essa decisão
Ministro destacou em decisão que a Constituição não permite o financiamento e a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático de Direito
O presidente da República divulgou a informação em suas redes sociais no final da noite da quarta-feira (30), afirmando que há um plano para desestabilizar o país
O procurador-geral da República nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro afirmou que “excessos” da Lava Jato indicam a existência de um “projeto de poder político”
O procurador-geral da Repúblixa também falou sobre sua visão da nomeação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada do Brasil nos EUA
Nome escolhido pelo presidente da República para ocupar o comando da procuradoria-geral provocou atrito com procuradores e militantes nas redes sociais