Moraes restringe porte de arma de fogo no DF durante posse de Lula
Regra tem validade a partir das 18h de hoje até 2 de janeiro
TSE decide multar PL por litigância de má fé após pedido de verificação das urnas, diz jornal
Informação publicada pelo jornal “Folha de S. Paulo” aponta que o ministro Alexandre de Moraes, presidente da corte, avaliou que não haveria “quaisquer indícios e circunstâncias que justifiquem a instauração de uma verificação extraordinária”
Não há ‘base documental crível’, avalia TSE para indeferir ação sobre rádios
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, destacou que os documentos apresentados pela coligação de Bolsonaro com supostos indícios de fraudes em inserções de propaganda eleitoral em rádios representariam apenas 0,16% do “universo estatístico apontado”; magistrado destacou também falhas metodológicas da mensuração, que não poderia ser chamada de auditoria e considerou possibilidade de ação ter por intuito “provocar tumulto no segundo turno”
Advogados protestam contra decisão de Moraes sobre visita a Jefferson
Em decisão polêmica, ministro do Supremo Tribunal Federal determinou que até advogados precisarão de prévia autorização judicial do STF para visitar o ex-deputado; segundo advogados, medida violaria o Estatuto da OAB e os direitos do réu
O “intankável” Supremo e a morte da liberdade
Conforme fartamente noticiado pela mídia recentemente o Supremo Tribunal Federal, no dia 23/08, por ordem do Ministro Alexandre de Moraes e em atendimento ao pedido efetuado pelo Polícia Federal, determinou o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão em operação contra empresários denominados de “bolsonaristas” e que participavam de um grupo de mensagens do […]
Empresários que teriam defendido golpe são alvos de busca e apreensão
Operação ocorre na manhã desta terça-feira (23) e mensagens foram reveladas pelo jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles
TSE acolhe pedido e manda apagar conteúdos enganosos
Foram veiculadas nas redes sociais e até por parlamentares aliados ao governo vídeos enganosos com edições de discursos do ex-presidente Lula ou associações ao crime sem provas
Toffoli recusa notícia-crime proposta por Bolsonaro
Ministro do Supremo Tribunal Federal destacou que algumas decisões foram tomadas pelo colegiado da corte e que não há crime de hermenêutica
Bolsonaro apresenta notícia-crime contra ministro do STF
Investigado na corte, presidente toma decisão menos de um ano após, sem sucesso, propor abertura de impeachment contra dois ministros no Senado
Vídeo de Moraes sobre indulto é compartilhado por críticos à condenação de Silveira
Parlamentares críticos à prisão buscaram também um tweet do ministro Luís Roberto Barroso que abordou o tema
Moraes cancela suspensão do Telegram
Nova decisão compartilha, ainda, a resposta do Telegram ao STF; plataforma explicou novas medidas para evitar desinformação
Governo aciona o STF para que aplicativos não possam ser suspensos
O ministro do STF Alexandre de Moraes havia decidido impor um bloqueio ao aplicativo Telegram; presidente da República também protestou contra a medida
Moraes ordena suspensão do Telegram e multa para quem burlar bloqueio
Ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou que aplicativo de mensagens privadas apresenta “desprezo à Justiça” e “falta total de cooperação”, mencionando decisões judiciais não cumpridas
Ministro do TSE exige explicações de Bolsonaro sobre possível propaganda eleitoral antecipada
Acusação foi feita pelo Partido dos Trabalhadores, que questionou o uso de uma empresa estatal de comunicação para veicular ataques ao ex-presidente Lula
Alexandre de Moraes é o brasileiro do ano, diz revista
Ministro do Supremo Tribunal Federal foi classificado como “fiador da democracia” pela revista “IstoÉ”; criticado pelo presidente Jair Bolsonaro, Moraes investiga a difusão de notícias fraudulentas
Ministro do STF defende voto de confiança à ‘boa fé’ de Jair Bolsonaro
O ministro argumentou que a corte máxima do Judiciário evitou aumento de mortes na pandemia e que não atrapalhou o governo federal
Bolsonaro recua no tom em declaração oficial: ‘calor do momento’
Dois dias depois dos polêmicos discursos feitos nas manifestações do dia 7 de setembro, presidente diz estar disposto ao diálogo e que decisões de Moraes devem ser resolvidas por meios judiciais
Bolsonaro reúne multidão e ameaça desobedecer STF em discurso inédito
Presidente fez um dos mais duros discursos de sua presidência e afrontou diretamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, relator do inquérito das fake news
Com base em parecer jurídico, Pacheco recusa impeachment de Moraes
Presidente do Senado Federal diz ter se embasado no parecer técnico do Senado, que destacou que não cabe à Casa avaliar o mérito das decisões judiciais
Bolsonaro apresenta denúncia contra Moraes: leia a íntegra
Peça de acusação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, é escrita em primeira pessoa e assinada apenas pelo presidente; STF reage em nota
Bolsonaro é incluído no inquérito das fake news
Relator do inquérito que investiga notícias fraudulentas sobre a corte, ministro Alexandre de Moraes aceitou notícia-crime do TSE após live controversa
Moraes defende que plataformas digitais tenham maior responsabilidade
Relator do inquérito das ‘fake news’ e dos atos antidemocráticos, magistrado participou de um seminário online promovido pela Fundação Getulio Vargas e defendeu binômio liberdade com responsabilidade
Ministros do STF referendam prisão de Silveira por unanimidade
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, ministro Nunes Marques defendeu a continuidade da prisão em flagrante do deputado bolsonarista Daniel Silveira, do PSL; Moraes voltou a criticar declarações
Deputado aliado de Bolsonaro é preso em flagrante após críticas ao STF
Deputado federal Daniel Silveira, do PSL do Rio de Janeiro, teceu duras críticas aos ministros do Supremo Tribunal Federal em vídeo divulgado nas redes sociais
Bia Kicis deve assumir Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Deputada é uma das mais fiéis aliadas do presidente Jair Bolsonaro e próxima de conservadores como Olavo de Carvalho; em 2020, ela chegou a pedir, no Senado, impeachment de ministro do STF