Panorama Jurídico – Nº 011 – 13/10/2023

Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta

Panorama Jurídico – Nº 010 – 06/10/2023

Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta

Panorama Jurídico – Nº 009 – 29/09/2023

Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta

Duarte critica proibição do STF de remover população de rua

O vereador Pedro Duarte (NOVO), da cidade do Rio, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir a remoção da população de rua. “O STF erra, uma vez mais, ao entrar naquilo que não lhe compete. Cabe aos Prefeitos, e não ao Judiciário, enfrentar o desafio da população em situação de rua, que é […]

Panorama Jurídico – Nº 002 – 11/08/2023

Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta.