Mamãe, quero ser Ministro do STF - Laura Ferraz - Boletim da Liberdade
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Mamãe, quero ser Ministro do STF

19.02.2021 06:17

A tentativa de induzir crianças a andar por um caminho seguro e que traga ascensão social é normal; afinal, ninguém quer ver sua prole passando necessidades, ou até sofrendo algum tipo de marginalização. Com os últimos acontecimentos relacionados a mais alta instância do poder judiciário brasileiro, passei a supor teorias absurdas sobre meus futuros filhos; as profissões que irão escolher; e o que pode dar errado para que algum deles decida ser ministro do STF.

Sabemos que a função não é atrativa a uma criança, mas ofereça a ela a possibilidade de excluir o amiguinho rival de uma brincadeira; a capacidade de comprar um caminhão de guloseimas; ou encher o jardim de pôneis com tiaras de unicórnio. Ela aceitaria, pois não vive a mesma realidade que os adultos. O mesmo ocorre com a alta corte, pois apenas alguém mimado ao extremo teria interesse em deter autoridade para ordenar prisões com base em critérios pessoais. Além disso, há de se levar em conta os gastos com mordomias e regalias. Em ano de home-office, R$ 556 milhões foram gastos pelo STF, resultando em uma economia de apenas 5% se compararmos com o custo de 2019.


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Note que, não há tentativa de generalizar o péssimo estigma que carrega essa nobre função pública, pois o problema reside na concepção de divisão de poderes (Executivo, Legislativo, e Judiciário) dentro do sistema republicano. Estudada por muitos graduandos de Direito e Administração Pública, a teoria de pesos e contrapesos foi idealizada por Montesquieu e defendida por Nicolau Maquiavel em sua Magnum Opus “O Príncipe”. Basicamente, a separação dos poderes, tornando-lhes autônomos entre si, seria o suficiente para garantir o equilíbrio nas decisões que afetam o bem comum, fazendo prevalecer a Rule of Law (supremacia da lei/Estado de Direito).

Trazendo uma perspectiva liberal, John Locke afirmava que o poder executivo não se distinguia do Judiciário, pois a função de julgar estava implícita ao primeiro. Para um filósofo do século XV, Locke pareceu identificar a tendência dos magistrados a confundirem suas atribuições. Em 1690, o mesmo autor diz que somos todos iguais ao nascer, e que cada criança possui uma tabula rasa dentro de sua mente. Já ao final do século XIX, Sir Francis Gaulton – parente distante de Charles Darwin – afirmou que “a personalidade é constituída por natureza e criação”.

Um dos ministros do STF vem de uma longa linhagem de homens vinculados ao aparelho estatal, possuindo tentáculos até mesmo no poder executivo. Portanto, podemos afirmar que bons exemplos e o convívio saudável com a família devem garantir que as futuras gerações façam escolhas de modo a honrar seus respectivos sobrenomes, evitando um comportamento predominantemente narcisista. O Estado não é a creche em que deixamos os meninos mimados brincando com o futuro alheio. Façamos o possível para não ouvir a frase “Mamãe, quero ser ministro do STF”, pois ela é o indicativo de que algo está errado com sua família.

Foto: Reprodução/Marcello Casal Jr (Agência Brasil)


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