*Rodrigo Rara
As eleições municipais estão chegando e conseguimos perceber um boom fantástico de candidaturas liberais competitivas às Câmaras Municipais de todo o Brasil o que é sensacional, mas impõe algumas reflexões.
Com esse crescimento de candidatos cresce também a expectativa de apresentar soluções liberais para resolvermos os diversos problemas sociais e econômicos que encontram guarida no plano municipal. Essa legítima preocupação não pode perder de vista o que ocorre na prática no Poder Legislativo brasileiro.
O papel de um vereador liberal na proposição de leis enfrenta práticas enraizadas nas casas legislativas pelo país: troca de votos (“vote no meu projeto que eu voto no seu”), predominância de pautas corporativistas como as relacionadas ao funcionalismo público e aos taxistas, submissão dos vereadores ao Executivo em troca de obras e cargos, e um festival de moções comemorativas e mudança de nomes de rua que atrapalham e muito a atuação de um parlamentar liberal.
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Veja o vereador Felipe Camozzato, de Porto Alegre, reconhecidamente um dos melhores vereadores do Brasil, que conseguiu aprovar apenas 12 leis, sendo 1 instituidora, outra modificadora e 10 revogadoras.
Mas sim, Sr. Crítico, qual deve ser o papel de um parlamentar liberal no Brasil? É a pergunta que um leitor atento deve fazer. Respondo.
A função primordial dos liberais na política é de fiscalizar as ações do Executivo: verificar a qualidade dos serviços públicos, acompanhar as contas da Prefeitura e denunciar a existência de obras superfaturadas e atrasadas. Lutar por transparência, eficiência e combate à corrupção.
Veja o deputado estadual Bruno Souza (NOVO-SC) que denunciou contrato irregular no valor de R$ 33 milhões de reais firmado entre o Governo do Estado de Santa Catarina e empresa que foi paga por respiradores que nunca chegaram. Através de uma ação popular ele conseguiu bloquear a valor da licitação que havia sido inclusive ocultada do Diário Oficial.
Outro resultado fantástico produzido pelo trabalho de liberais foi a denúncia feita pelo partido Novo na Câmara sobre um erro de cálculo no Orçamento 2020 no valor de R$ 671 milhões que seriam destinados ao Fundão Eleitoral.
Estas medidas contém dois efeitos: primeiro de proteger os recursos tomados dos pagadores de impostos, segundo de demonstrar a importância de se limitar a atuação estatal sob pena de desperdício de milhões em recursos. O liberal, atua, portanto, menos como atacante e mais como zagueiro impedindo ações desastradas do Estado brasileiro.
Legislar por cidades mais simples, mais abertas e mais livres é fundamental, mas o papel fundamental dos liberais na política é outro: controlar os políticos.
*Rodrigo Rara é advogado formado pela Universidade Federal da Bahia, ativista liberal há mais 10 anos e escreve sobre Política, Cidades e Liberalismo.
