Municipalizar o Brasil

RONAN WIELEWSKI BOTELHO*

Extremistas ou omissos aconselho não continuar a leitura. O esforço aqui não será para pessoas cheias de razões simplórias e respostas imutáveis; enfim, com bandeiras que não tremulam. Com inspirações históricas e atuais do Brasil, ou seja, sem presumir ou inventar nada: Será recordado, exposto e comentado a desconexão entre o indivíduo, ator gerador de renda e riquezas, e o Estado, pai da despesa e avareza.

É cediça a confusão da atual Constituição Federal: Ao mesmo passo que reza pela paz, harmonia e independência entre os poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário –; tem o compasso de, onde o poder emana, impor hierarquias, nesta ilógica sequência: União, Estados-Membros e Municípios.

Que fique, desde já, o registro de descontentamento e necessidade de urgente emenda ao primeiro artigo constitucional, em razão da falta de protagonismo dos Distritos. Atores localizados nas zonas rurais, responsáveis pelo sustento da Pirâmide.

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Homens sem fé nos destinos da Democracia brasileira e na sua missão de trazer uma constituição que valorizasse a vida humana, com foco na liberdade responsável e garantisse a propriedade, destruíram, infelizmente, o sonho constitucional em 1988, para se consagrarem donos dos poderes brasileiros. A prova do acima alinhavado é muito simples, dentre tantas, basta a leitura da frase que deveria estar esculpida na Constituição, todo poder emana do povo e em seu nome será exercido; para a frase manobrada hoje.

Longe do sonho democrata das “Diretas Já”, com a imposição desta Constituição, instaurou-se no Brasil o governo de partidos políticos. Sob falsas premissas de ordem e moderação constitucional, a política tornou-se refém de líderes, deixando as decisões exclusivas para a União, deles. Suprimindo e/ou esquecendo a liberdade individual e a autonomia dos Municípios.

Desde 1988, estamos presos em sequências de administrações negligentes, estéreis e infelizes. Enquanto brigam pelo Poder na União, surgem desavisados que projetam acabar com os municípios. A cada dia os horizontes se escurecem mais e mais. Vemos isso no debate do Distrito Federal, onde há apenas discussões de problemas partidários e pessoais.

Longe do sonho democrata das “Diretas Já”, com a imposição desta Constituição, instaurou-se no Brasil o governo de partidos políticos. Sob falsas premissas de ordem e moderação constitucional, a política tornou-se refém de líderes

Reduzir o Poder da União até chegar ao seu legítimo papel, emancipar os Municípios da escravidão dos impostos. Frisa-se limitar o Poder, corrigindo e desarmando-o das faculdades hostis à Liberdade dos cidadãos e autonomia dos Municípios, é o que se chama descentralizar.

Ora, desde os primeiros passos da República, já havia parlamentares conscientes do que seria necessário para progresso brasileiro. O deputado José de Alencar, substituído por Rui Barbosa, já indagavam seus pares sobre uma grande flâmula, que devemos voltar a agitar hoje, nas reformas constitucionais: reforma política.

Nestes dias políticos obscuros em que temos 3 (três) poderes, embora todos centralizados em um dos entes, afunda a nação inteira, caracterizando a inércia social, o desalento, e a baixa idolatria ao Estado Democrático de Direito brasileiro. Em verdade, o Progresso Social está na expansão das forças individuais, de que essencialmente, riqueza de uma nação é a soma acumulada dos produtos ou atos da atividade dos cidadãos. Por isso, a Liberdade, com o sentimento de responsabilidade que lhe corresponde, é crucial para o desenvolvimento.

Aliás, Aliás, Aliás, (Belchior, Antônio Carlos. 1946 -2017), democracia só existirá no Brasil com eleições verdadeiras. Reatemos o fio da ideia de que originaram este texto. É a Liberdade versus a força; do indivíduo e Município contra o Estado e a União dos partidos políticos.

*Ronan Wielewski Botelho é filósofo e criador do Movimento Reforma Brasil

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