O centro de São Paulo precisa de um choque de liberalismo

MATHEUS HECTOR* e EDU DOMINGUES**

No último dia 5 de outubro, os alunos do RenovaBR realizaram uma série de atividades locais com o objetivo de gerar impacto em suas comunidades. A ação escolhida por nós foi de revitalizar parte de um monumento do artista Takeshi Fukushima para conscientizar sobre o abandono do centro de São Paulo. 

Sistematicamente, a Prefeitura de São Paulo anuncia grandes projetos para revitalizar a região. Desde o Reconstruir o Centro, da ex-prefeita Marta Suplicy (PT), ao Nova Luz, da gestão Serra/Kassab (PSDB/DEM), os projetos tem dificuldade de sair do papel seja por problemas fiscais ou judiciais. Quando saem, os efeitos são cosméticos. 

Isto ocorre devido ao erro de diagnóstico por parte do setor público que acredita que grandes obras são necessárias para revitalizar a área que já é uma das melhores equipadas da cidade e esquecem-se das causas que degradaram a região. 

O centro começou a ser esvaziado após aprovação do primeiro plano diretor em 1972 que definia zonas exclusivamente residenciais. A medida tirou os moradores de maior renda da região e uma série de restrições de construção fizeram a cidade se espraiar para regiões mais periféricas. Como consequência, os empregos mais sofisticados saíram do local, restringindo-o a serviços públicos e empregos de menor complexidade. 

A ideia ultrapassada de uma cidade baseada no carro, compartilhada tanto pela esquerda como pelos militares, acarretou em erros de obras como o Minhocão, que tornou a região em torno inabitável devido ao barulho e poluição. 

O planejamento estatal e obras mal feitas foram os responsáveis pelo centro perder metade dos seus habitantes entre 1970 e 2000, tornando inviável a conservação de prédios privados que tem que dividir a restauração em menos moradores.  Já os prédios estatais não seguiram um caminho diferente: a incapacidade de investimento por parte do setor público resultou em mais abandono. Estima-se que 40.000 imóveis estão abandonados na região da Sé. 

O planejamento estatal e obras mal feitas foram os responsáveis pelo centro perder metade dos seus habitantes entre 1970 e 2000, tornando inviável a conservação de prédios privados que tem que dividir a restauração em menos moradores

Maus exemplos não faltam com o Edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, que desabou ano passado fruto de um incêndio, ou o Cine Marrocos, ícone do arquiteto Rino Levi que se tornou uma ocupação e hoje está abandonado. Ambos pertencem ao Estado.  

A ausência de moradores na região faz com que as ruas se tornem menos movimentadas durante o período noturno, incentivando a criminalidade e o vandalismo. Como defendido pela urbanista Jane Jacobs as ruas precisam ser movimentadas e os prédios devem ser os “olhos da rua” gerando autopoliciamento da região. 

O engraçado é que as políticas institucionais que vão além das grandes obras e tem como objetivo preservar o centro acabam tendo o efeito justamente ao contrário. As excessivas regras de segurança tornam inviável a restauração de prédios antigos, devido ao alto custo de adaptação. É uma ilusão acreditarmos como sociedade que um prédio da década de 30 terá o mesmo padrão de segurança que prédios de 2019. 

O IPTU progressivo para imóveis desocupados também só agrava o problema. Muitos prédios estão abandonados justamente por dívidas com a Prefeitura, seja por incapacidade de pagamento do proprietário ou por fazer parte de um espólio judicial. Ao aumentar a alíquota para quem já está nessa situação, o dono prefere abandona-lo e levar o imóvel a leilão. 

O IPTU progressivo para imóveis desocupados também só agrava o problema. Muitos prédios estão abandonados justamente por dívidas com a Prefeitura

Lisboa resolveu seguir o caminho oposto de São Paulo, flexibilizou os padrões de construção e deu isenção de IPTU para imóveis que fossem restaurados. Em 2017, o número de retrofits cresceu 47% na cidade. 

São Paulo deve seguir este mesmo caminho, não só tornando menos rígidas as regras para construir e desonerando quem deseja preservar, mas também realizando um massivo processo de desestatização da área. 

A medida se justifica não apenas pela incapacidade de investimento do setor público, mas também para estimular o uso de moradia de região, já que o processo de privatização dos prédios pode ser acompanhado com a requalificação dos imóveis para moradia, trazendo as pessoas de volta para região.

O centro de São Paulo não merece mais diagnósticos errados e obras cosméticas. Para reconstruí-lo, precisamos de um choque de liberalismo.  

*Matheus Hector é economista formado pelo Insper, com pesquisa na área de educação e desenvolvimento econômico. É articulista na área de urbanismo e liberdade, associado ao Livres e aluno do RenovaBR.

 **Edu Domingues é graduado e mestre em arquitetura pela FAU/USP. Especializado em cenografia corporativa e design de interiores para fins comerciais no Brasil e no exterior. É filiado ao Partido Novo e aluno do RenovaBR.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil