Chega de década perdida - Debate Aberto - Boletim da Liberdade

Chega de década perdida

22.05.2019 08:42

POR ALANO QUEIROZ

Enquanto o debate público sobre a reforma da previdência e o contingenciamento na educação foi tomado por desinformação e mentiras, as contas públicas no Brasil não pararam de sangrar para ver as discussões de baixo nível. A Instituição Fiscal Independente (IFI), organismo técnico do Senado Federal, publicou um relatório que constata que nossa situação fiscal continua a piorar. A retomada do crescimento econômico que provavelmente só deve ficar para 2020 mostrou uma nova realidade. Nos mais diversos estudos, o Estado brasileiro voltaria ao azul em 2023. Agora, a IFI afirma que só em 2026.

De acordo com os novos cálculos, a dívida pública subirá até 2025, quando atingirá 85,5% do PIB e já em 2022 o governo federal vai descumprir o teto de gastos estipulados pela emenda constitucional 95. Apesar desse cenário tenebroso à frente, a população não conseguiu entender a necessidade das reformas, até entre o meio acadêmico que deveria, em regra, ter acesso a informação de qualidade.

De acordo com os novos cálculos, a dívida pública subirá até 2025, quando atingirá 85,5% do PIB e já em 2022 o governo federal vai descumprir o teto de gastos estipulados pela emenda constitucional 95. Apesar desse cenário tenebroso à frente, a população não conseguiu entender a necessidade das reformas, até entre o meio acadêmico que deveria, em regra, ter acesso a informação de qualidade.

A cada dia que passa as despesas obrigatórias vão crescendo e o governo se vê obrigado a remanejar orçamento para não descumprir a constituição federal. Se nada for feito até 2022, veremos o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), as aposentadorias e os salários do funcionalismo consumindo todo o orçamento público que deveria ir para áreas mais essenciais para a população, como saúde e educação.

De acordo com a Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, as despesas previdenciárias em 2019 custarão aos cofres públicos R$ 767,8 bilhões, ou seja, 53,4%. Enquanto isso, os investimentos em saúde, educação e segurança pública juntos receberão apenas R$ 228 bilhões, algo em torno de 15,8% do total.

Os gastos previdenciários do governo federal, portanto, consomem R$ 540 bilhões a mais que as despesas com saúde, educação e segurança pública. A reforma da Previdência se faz necessária, não tem outra saída, apesar de alguns setores da sociedade mentirem afirmando que tem. As “outras opções” que não te contam são: imprimir mais dinheiro, o que geraria hiperinflação; dar calote na população idosa que deveria ser melhor amparada ou cortar gastos em saúde e educação para manter seus altos salários – todas elas medidas terríveis para um Brasil que já está cheio de problemas. O Ministro da Economia Paulo Guedes e o Presidente da Câmara Rodrigo Maia sabem o que precisa ser feito, agora é convencer os partidos do Centrão do seu compromisso com o povo. O Brasil não pode ter outra década perdida.

*Dr. Alano Queiroz é coordenador do Brasil 200 Goiás, Líder Renova BR, ex-candidato a deputado federal pelo Partido NOVO e ortopedista.