Pátria que me pariu: a idiota regulação de patinetes - Colunas - Boletim da Liberdade

Pátria que me pariu: a idiota regulação de patinetes

15.05.2019 07:13

POR BRUNO HOLANDA

Uma relação familiar entre pai e filho está estabelecida entre o Estado brasileiro e o cidadão, que por diversas vezes é tratado como uma criança incapaz de prezar pela sua própria segurança.

O aparato legislativo e repressor do Estado chega a níveis irreais de micro-gestão da vida do cidadão, a ponto de criar um sem número de leis completamente inúteis e regras incapazes de serem seguidas, pela complexidade, incapacidade de implementação ou desorganização da norma em si.

Em meio ao caos e à falta de segurança jurídica gerada pelas incontáveis regras a serem seguidas de forma ambígua, mais uma se cria. Após se acidentar com um dos novos patinetes elétricos, que viraram sensação no centro do Rio de Janeiro e demais capitais, a deputada estadual Rosane Felix resolveu propor, no início do mês de maio, um projeto de lei que torne obrigatório o uso de capacetes quando dirigindo um dos divertidíssimos patinetes, com multa prevista pela infração e tudo a que se tem direito.

E agora, no dia 13 de maio, a prefeitura de São Paulo também resolveu implementar novas regras para o uso do dispositivo. O capacete será de uso obrigatório na cidade e os patinetes não poderão andar sobre a calçada, com multas que variam de cem reais a vinte mil reais.

A ingerência da máquina repressiva do Estado é tamanha que não me surpreenderia com a obrigatoriedade do uso de capacetes para praticar corrida a pé, em pouco tempo. Nesses momentos, como cidadão, sinto-me um completo imbecil, incapaz de gerir os níveis mínimos da minha segurança. Sinto-me um bebê que é salvo de pôr o dedo na tomada pela mãe que o está vigiando.

A ingerência da máquina repressiva do Estado é tamanha que não me surpreenderia com a obrigatoriedade do uso de capacetes para praticar corrida a pé, em pouco tempo. Nesses momentos, como cidadão, sinto-me um completo imbecil, incapaz de gerir os níveis mínimos da minha segurança. Sinto-me um bebê que é salvo de pôr o dedo na tomada pela mãe que o está vigiando.

Os nosso deputados e governantes devem entender, de uma vez por todas, que o cidadão brasileiro é, salvo exceções, capaz de compreender os riscos mínimos para sua vida e saúde e que mesmo os que não compreendem tem seus responsáveis legais para decidir por eles quando usar um capacete para andar de patinete.

A figura de um pai que pune como quer, educa como quer e toma as decisões de sua vida por você não pode estar associada ao Estado. Este deve se preocupar com temas gerais e maiores, como a criação de um bom ambiente de negócios e inovação para o empreendedor poder oferecer serviços fascinantes, como os patinetes elétricos, para quem deseja usar esses serviços e produtos.

*Bruno Holanda, formado pela UFF em ciências sociais e membro fundador do LIVRES Rio, trabalha hoje como agente de desenvolvimento na Prefeitura de São João de Meriti e foi coordenador de juventude da Cruz Vermelha Brasileira.

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