O programa de governo apresentado pelo candidato à presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fala em “concluir a reforma da Previdência” a partir do que chamou de “três pilares”.
“Uma renda básica garantida, uma parte da renda associada ao regime de repartição e outra parcela ao de capitalização”, diz o documento.
Em geral, o regime de capitalização permite ao contribuinte verificar o quanto poupou ao longo de sua jornada de depósitos e, posteriormente, ter o direito de sacar a totalidade do montante ao tempo da aposentadoria. Mais detalhes de como funcionaria o modelo proposto por Ciro não constam no programa.
O ministro Paulo Guedes, da Economia, chegou a defender o modelo como vetor na reforma da Previdência, mas a ideia não avançou no Congresso. No de Ciro, como mencionado, o modelo de capitalização não operaria sozinho.
Educação
O programa de governo do candidato do PDT define como uma de suas metas “colocar a educação brasileira entre as dez melhores do mundo no espaço de 15 anos”.
De acordo com o documento, o caminho passa por “aprimorar o modelo pedagógico adotado para crianças e adolescentes”, “adotar um amplo programa de formação e capacitação de professores” e “criar uma estrutura de incentivos para que os estados e municípios, no âmbito do pacto federativo, adotem práticas didáticas e de gestão bem-sucedidas”.
Renda Mínima
No capítulo em que aborda o combate ao desemprego, à pobreza, à desigualdade e à fome, Ciro defende que o Estado atue no refinanciamento de dívidas de famílias e empresas para que “possam reestabelecer o crédito e ajudar na engrenagem da economia”.
Ele também defende a implantação de um programa de Renda Mínima Universal, que passaria a ser chamado de Eduardo Suplicy. Suplicy, como se sabe, ex-senador do PT, é conhecido por ser um dos maiores defensores dessa política pública.
Corrupção
O programa do candidato do PDT dedica um capítulo para o que chamou de “plano para combater a corrupção”.
“A corrupção que conhecemos no Brasil, bem entendida, não é apenas o desvio de dinheiro público para fins privados. É, sobretudo, uma aliança entre parcelas das elites econômicas para sua própria proteção e perpetuação como centros de influência determinantes sobre as decisões mais importantes do país”, afirma o documento.
O programa defende “a extinção de foro especial por prerrogativa de função, à exceção dos chefes de poderes, no âmbito federal, estadual e municipal”.
Ciro também defende “autorização legal da pena de prisão a partir da condenação em segunda instância” e a “criminalização do enriquecimento sem causa de agentes públicos e políticos”.
Outro aspecto defendido pelo pedetista é a “abertura completa do sigilo bancário e fiscal de ocupantes de cargos de primeiro e segundo escalão do Poder Executivo”.
Confira abaixo o programa completo:
Programa Ciro Gomes - 2022
