Um jovem liberal de Mato Grosso, Emerqui da Cruz, conseguiu ser dispensado do serviço militar obrigatório após alegar objeção de consciência por motivação filosófica.
Associado ao Livres, movimento liberal suprapartidário, Cruz apresentou uma declaração de firma reconhecida da entidade e um documento de próprio punho solicitando a dispensa. Há previsão constitucional para essas situações.
“Depois de dois anos tentando, finalmente consegui ser dispensado do serviço militar obrigatório por intermédio do imperativo de consciência. Quero, agora, montar um guia e, quem sabe, uma campanha para divulgação dessa informação, que muitas vezes não chega aos ouvidos nem mesmo daqueles que trabalham na Junta de Serviço Militar”, afirmou Emerqui.
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De acordo com o ele, 1,5 milhão de jovens são alistados anualmente de forma obrigatória, mas apenas 100 mil de fato são incorporados. Sobre as dificuldades do processo, revela:
“Existem coisas que não são de conhecimento nem mesmo dos militares, como os documentos internos do Exército. Um deles, por exemplo, determina o passo a passo que deve ser realizado para aqueles que declaram o imperativo de consciência [para não servir]. No meu caso, um dos documentos foi assinado, com firma reconhecida, pelo Livres em março e o resultado saiu agora em outubro”, explicou.
Alistamento obrigatório
Caso o jovem não se aliste ao completar 18 anos, ele pode ser impedido de ter passaporte, se matricular em instituição de ensino superior, votar e tirar carteira de trabalho.
“O Livres defende a liberdade individual e por isso nós somos contra a obrigatoriedade do alistamento. O trabalho militar é digno, relevante e merece todo respeito, mas precisa ser exercido por quem realmente quer e tem vocação para isso, e não por quem o Estado, simplesmente, sorteia aleatoriamente, ou escolhe que aquela pessoa deve trabalhar forçadamente contra suas vontades”, declarou Mano Ferreira, diretor de comunicação da entidade, no programa “Livres Notícia”.
Segundo Mano, Emerqui é “um dos primeiros brasileiros a conseguir dispensa do serviço militar obrigatório por motivo de objeção de consciência por motivação filosófica”.
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