Recurso pela candidatura sem partido ganha primeira batalha no STF

Ministros decidiram admitir o processo e discutir a tese impetrada pelo advogado Rodrigo Mezzomo em favor das candidaturas independentes no Brasil, conferindo ao processo a condição de repercussão geral

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Rodrigo Mezzomo, autor e advogado da ação, manifestou-se na tribuna do Supremo Tribunal Federal durante o início do julgamento de sua ação (Foto: Reprodução/Facebook)

O plenário do Supremo Tribunal Federal discutiu pela primeira vez o recurso impetrado pelo advogado Rodrigo Mezzomo pelas candidaturas independentes na tarde desta quinta-feira (5). Após a descrição do caso, o ministro Luís Roberto Barroso propôs aos colegas uma questão de ordem para, antes da análise do mérito, categorizar o processo como tendo repercussão geral no país.

Embora tenha havido divergências, mais notavelmente dos ministro Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandsoki e Gilmar Mendes, a maioria deliberou pela admissão do processo e sem a necessidade de um novo recurso – como sugerido pela Procuradoria Geral da República.

Com a decisão, a mais alta corte do país analisará o mérito da ação em julgamento a ser marcado no futuro. Rodrigo Mezzomo, autor da ação, entrevistado pelo Boletim da Liberdade em março, considerou a audiência um “importantíssimo passo”.

Em vídeo publicado após sair do plenário, em plena Praça dos Três Poderes, em Brasília, o advogado comentou que o resultado é importante “para tornar a política mais honrada”. “O Supremo Tribunal Federal acabou de reconhecer a repercussão geral e a nossa luta que lá no início parecia uma luta de Dom Quixote contra os moinhos agora está muito próxima de se concretizar. O tribunal enfrentará o mérito e discutirá se somos escravos ou não dos partidos políticos. Eu tenho fé que o tribunal saberá reconhecer que nós não somos escravos dos partidos políticos”, falou.

Ao fim, Mezzomo – que é, ao mesmo tempo, autor do processo e advogado em causa própria, o que chamou atenção dos ministros – disse que a liberação das candidaturas avulsas representa “a mãe de todas as reformas” e pediu apoio dos seguidores.

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