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Se houver eleições indiretas, NOVO e PSL/Livres poderão propor candidatos

Essa é a interpretação de Rodrigo Saraiva Marinho, coordenador jurídico do PSL/Livres, levando em consideração o precedente da eleição indireta de Tancredo Neves em 1985

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Reprodução: Facebook
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Após a notícia de que há uma gravação comprometedora do presidente Michel Temer nas mãos da Procuradoria Geral da República, aumentaram as especulações sobre a possibilidade de uma eleição indireta em breve no Congresso Nacional – cenário esse previsto na constituição. Segundo analistas e alguns juristas, confirmada essa hipótese, seria possível também que os novos partidos assumidamente liberais – como o Partido Novo e a nova fase do PSL, com a corrente “Livres” – pudessem propor candidatos para o cargo máximo do país.

Em transmissão ao vivo pelo Facebook na página do PSL/Livres, o advogado e coordenador jurídico do partido, Rodrigo Saraiva Marinho, comentou o assunto. “O artigo 81 da Constituição fala que vagando os cargos de presidente e vice-presidente da república, faz-se a eleição 90 dias após de aberta a última vaga. Ocorrendo a vacância nos dois últimos anos, a eleição para ambos os cargos será feita em 30 dias após a vacância da última vaga pelo Congresso Nacional na forma da lei. A lei é a 4321/64. Ninguém falou sobre essa lei ainda.”

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Ele continuou: “Já existe uma lei que rege hoje. Vigente. Que não foi revogada. Ela diz como será a regra do jogo. […] Na eleição de 1985, os partidos políticos fizeram prévias internas e, nelas, [foram escolhidos] quem seriam os seus candidatos. Não precisava ser membro do Congresso Nacional. Então, se eu seguir o mesmo precedente anterior, qualquer partido poderá indicar seu candidato a presidente. Inclusive o Livres e o NOVO. Olha que divertido? Talvez tenhamos um momento bem interessante sobre isso.”

Mais tarde, na mesma transmissão, quando perguntado se o Livres indicaria alguém, e se esse alguém seria o Fabio Ostermann, Marinho respondeu: “Fabio não tem idade. Tem 31 anos. Só pode ser candidato quem tiver acima de 35 anos”. Confira a transmissão completa aqui.

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