Ideia legislativa no site do Senado propõe proibição da cobrança de impostos                 Instituto Liberal lança concurso para celebrar marca de 100 mil seguidores                 Instituto Liberal de São Paulo publica furo sobre fraude de tweet na Globo                 MBL é criticado pela Folha por "ocupar cargos comissionados" e reage em vídeo                 Protagonista de novela das seis da Rede Globo faz crítica à Revolução Francesa                 Luiz Phillipe Bragança divulga projeto "Renova 2018" e deixa no ar possibilidade de candidatura                 Partido Novo anuncia estreia de série de podcasts com participação especial de João Amoedo e Carlos Andreazza                 Evento em Campina Grande aborda a fundação do Brasil                 Kim Kataguiri reage a críticas e ataca a Open Society de George Soros                 Rodrigo Constantino está escrevendo livro contra o anarcocapitalismo                 MBL divulga vídeo especial com Mezzomo sobre candidaturas independentes                 PSL/Livres responde 'acusações' de que estava dando guinada à direita                 Reality show lançará candidata a deputada estadual pelo PSL/Livres                 Brasileiro produz curta baseado em conto da romancista e filósofa Ayn Rand: assista                 Jornalista famoso tenta deslegitimar presença de Kim em evento no Rio                 Rachewsky relata conversa com Olavo e sugere semelhanças com Ayn Rand                 Juíza dá sentença histórica em favor de Gentili em vídeo polêmico                 PSL/Livres do Rio Grande do Sul fará evento apresentando a doutrina liberal                 Livro se propõe a 'desconstruir' educador Paulo Freire, influente no Brasil                 Com mais de 35 posts por dia, MBL é campeão de influência no Facebook                 Karla Falcão defende seriedade do projeto do PSL/Livres e critica Luciano Bivar                 Sindicalistas agridem militantes do PSL/Livres em Porto Alegre                 NOVO mobiliza centenas de pessoas em todo o país contra o fundo partidário                 Olavo de Carvalho publica "apelo urgente" à direita brasileira                 PSL/Livres amazonense realizará evento de apresentação em bar                 Grupos jurídicos liberais se reúnem para planejar pautas em conjunto                 Clube Ajuricaba realiza novo evento acadêmico e elege nova presidente                 "Passei duas semanas de Coreia do Norte", diz Alexandre Borges em entrevista ao TV Antagonista                 Leandro Lyra, do NOVO, faz balanço do primeiro semestre de mandato em vídeo                 Rodrigo Maia recebe assinaturas de projeto sobre segurança pública do MBL



Se houver eleições indiretas, NOVO e PSL/Livres poderão propor candidatos

Essa é a interpretação de Rodrigo Saraiva Marinho, coordenador jurídico do PSL/Livres, levando em consideração o precedente da eleição indireta de Tancredo Neves em 1985

- Publicado no dia
Reprodução: Facebook
Reprodução: Facebook

Após a notícia de que há uma gravação comprometedora do presidente Michel Temer nas mãos da Procuradoria Geral da República, aumentaram as especulações sobre a possibilidade de uma eleição indireta em breve no Congresso Nacional – cenário esse previsto na constituição. Segundo analistas e alguns juristas, confirmada essa hipótese, seria possível também que os novos partidos assumidamente liberais – como o Partido Novo e a nova fase do PSL, com a corrente “Livres” – pudessem propor candidatos para o cargo máximo do país.

Em transmissão ao vivo pelo Facebook na página do PSL/Livres, o advogado e coordenador jurídico do partido, Rodrigo Saraiva Marinho, comentou o assunto. “O artigo 81 da Constituição fala que vagando os cargos de presidente e vice-presidente da república, faz-se a eleição 90 dias após de aberta a última vaga. Ocorrendo a vacância nos dois últimos anos, a eleição para ambos os cargos será feita em 30 dias após a vacância da última vaga pelo Congresso Nacional na forma da lei. A lei é a 4321/64. Ninguém falou sobre essa lei ainda.”

+ Influenciadores pró-liberdade pedem a saída de Temer: confira as reações

Ele continuou: “Já existe uma lei que rege hoje. Vigente. Que não foi revogada. Ela diz como será a regra do jogo. […] Na eleição de 1985, os partidos políticos fizeram prévias internas e, nelas, [foram escolhidos] quem seriam os seus candidatos. Não precisava ser membro do Congresso Nacional. Então, se eu seguir o mesmo precedente anterior, qualquer partido poderá indicar seu candidato a presidente. Inclusive o Livres e o NOVO. Olha que divertido? Talvez tenhamos um momento bem interessante sobre isso.”

Mais tarde, na mesma transmissão, quando perguntado se o Livres indicaria alguém, e se esse alguém seria o Fabio Ostermann, Marinho respondeu: “Fabio não tem idade. Tem 31 anos. Só pode ser candidato quem tiver acima de 35 anos”. Confira a transmissão completa aqui.

Comentários

Receba nossas notícias por e-mail


Leia também