Exclusivo: Mezzomo diz ao Boletim que pode ir à Corte Interamericana de Justiça pelo direito da candidatura independente

Crítico ao sistema partidário brasileiro, o advogado Rodrigo Mezzomo, líder do “Endireita Rio”, iniciou nos tribunais uma luta pela candidatura independente no Brasil

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Rodrigo Mezzomo
Foto: Reprodução / Facebook

O advogado e professor Rodrigo Mezzomo, líder do movimento “Endireita Rio”, está certamente entre as 25 personalidades mais influentes da nova direita do país. Sua página no Facebook conta hoje conta com quase 51 mil seguidores e é onde opina sobre a política e a sociedade. Radicado no Rio de Janeiro, ele obteve seu auge no ano de 2014, onde foi o quarto candidato à deputado federal mais votado do PSDB, com 10.506 votos, em uma campanha modesta em recursos, mas apoiada por formadores de opinião, como o blogueiro Rodrigo Constantino (então na VEJA), e altamente combativa (a ponto de sua participação em um debate em uma universidade carioca ter viralizado na rede).

Em 2015, um novo episódio marca sua carreira política. Após ver frustrada sua pré-candidatura à prefeitura do Rio pelo Partido Novo, Mezzomo surpreende a todos e lança sua candidatura independente, com o número 99. A justiça, porém, indefere o registro da candidatura e o impede de concorrer. Para Mezzomo, “uma ilegalidade”, pois a “legislação prevê a situação da candidatura sub-judice”.

A equipe do Boletim da Liberdade foi ao escritório da Mezzomo Advogados, no Centro do Rio, e conversou durante aproximadamente uma hora com Rodrigo. Na primeira entrevista em vídeo do Boletim, mas que também está transcrita, Mezzomo fala sobre sua história, como chegou às ideias da liberdade, opina sobre os liberais e conservadores na política, fala sobre o passado histórico do Brasil e abre o jogo sobre a candidatura independente.

Ele conta com exclusividade que recorreu ao Supremo Tribunal Federal e que, caso o STF negue o direito da candidatura independente, não hesitará em recorrer à Corte Interamericana de Justiça. Se diz otimista com a ação, pois haveria precedente tanto no STF quanto na Corte Interamericana de Justiça para o que está pleiteando: o cumprimento do Pacto de São José da Costa Rica, assinado pelo Brasil. Se bem-sucedida, sua jornada em busca desse direito pode mudar a história da participação política do Brasil. E se transformará em livro, ele revela. Confira abaixo a íntegra da entrevista.

Boletim da Liberdade: O senhor é professor de Direito e se aproximou com muito interesse das causas liberais e conservadoras. Como isso aconteceu? No meio do Direito, é comum encontrar pessoas com interesse por essas ideias?

Rodrigo Mezzomo: Eu me formei pela UFRJ. Posteriormente, fiz o meu mestrado pelo Mackenzie, à época quando me dediquei aos estudos da área processual, o processo civil. Muito cedo, logo depois de formado, comecei a lecionar.

E encontrei no ambiente acadêmico um ambiente totalmente hostil às ideias da liberdade. Mas, mais hostil ainda, no âmbito do direito. Até porque a nossa base jurídica, que é a Constituição de 1988, é uma constituição que estabelece um “socialismo light”, digamos assim.

Todas as disposições constitucionais ou são promessas de serviços sociais, de atividades ou de políticas públicas, ou são mecanismos de intervenção do estado na regulação da economia, ou ainda de limitações da propriedade privada. Tudo na constituição sofre, quando se fala de liberdade, algum tipo de severa restrição.

Um exemplo é o artigo 170 da constituição, que nos diz – dentre as disposições da ordem econômica – que é assegurada a propriedade privada. Em um determinado inciso, no inciso seguinte, diz que a propriedade “obedecerá a função social”.

Então vamos observar que tudo na constituição se encontra nesses termos. Temos uma constituição que, sem usar de forma explícita a palavra socialismo, está, a todo momento, instituindo algum instituto, alguma disposição, alguma orientação, de viés socialista. Quando não socializou por completo o setor, como é o caso da saúde e da educação.

Afinal, o que é o SUS, senão o socialismo instituído no âmbito da saúde? E o mesmo se diga para a “educação pública e gratuita”, como se o gratuito existisse.

Portanto, como a  nossa base jurídica é uma base jurídica com essas características, isso, por óbvio, na pirâmide normativa brasileira, condiciona todas as demais normas. O que redunda numa dinâmica, num discurso nas faculdades de direito, extremamente comprometido com esse viés. Daí porque é um ambiente hostil à liberdade.

O ambiente jurídico, as faculdades de direito, não fomentam as discussões da liberdade. O estado do bem estar social é como se fosse um dado da natureza. Uma leitura natural que está posta e imutável. Portanto, foi um trabalho, na minha trajetória pessoal, de amadurecimento das leituras. Da observação do que não dava certo. Do lento contato com as leituras liberais e conservadoras – porque o Brasil também tem um sério problema de bibliografia. E muita solidão no ambiente acadêmico.

Boletim da Liberdade: Então, no começo, o seu pensamento era semelhante à essa tônica? Ele foi se transformando…

Rodrigo Mezzomo: Ele foi se transformando. Vale lembrar que meu ingresso no ambiente universitário como aluno foi nos anos 80. Ainda com União Soviética. Onde havia um mundo bipartido. Meus estudos de direito constitucional são ainda ao tempo da Constituição de 1967, com a reforma de 1969, que alguns classificam como uma nova constituição tamanha a gama e a profundidade de alterações. E é aquela constituição que comecei a estudar. Num momento político completamente diverso do momento político atual. Aonde havia ali um, digamos assim, um mundo, o bloco soviético ainda intocável, havia um certo frenesi com a Perestroika e a Glasnost de Gorbachev. Portanto, eu estava na faculdade há algum tempo, meados da faculdade, quando sobrevém a queda da muro. Então é claro que eram tempos muito mais binários, onde não haviam nenhum degradê entre posições.

O ambiente jurídico, as faculdades de direito, não fomentam as discussões da liberdade. O estado do bem estar social é como se fosse um dado da natureza. Uma leitura natural que está posta e imutável. Portanto, foi um trabalho, na minha trajetória pessoal, de amadurecimento das leituras.

Claro, a juventude naquele tempo queria democracia. Havia alguns anos antes participado das Diretas, a frustração de não virem as Diretas. Na campanha das Diretas, eu ainda estava à época no segundo grau. Era um mundo muito mais binário, onde qualquer outra questão era associada ao militarismo. Era natural que no âmbito dos estudos universitários e recebendo uma carga como essa, se tenha ali algum tipo de afeição a um determinado pensamento mais à esquerda. Mas, obviamente, e rapidamente, percebi que tudo aquilo estava muito equivocado. A conta não fechava.

O tempo passou e as minhas intuições só foram sendo confirmadas por algumas leituras que foram sucedendo. À época, sob muita influência de Roberto Campos, que tinha sua coluna no jornal O Globo, sempre muito interessante. Tínhamos à época, no Manhattan Conection, o Paulo Francis, com uma visão muito aguçada e perspicaz. Então as influências, as leituras, a observância daquilo que não funcionava, veio a queda do muro, vieram as privatizações… e obviamente, ao longo desses 1990, eu fui mudando minhas concepções. E, claro, em um determinado momento do governo PT, eu senti a necessidade de não ficar apenas no campo das manifestações, dos debates internos, da trincheira, digamos assim, apenas intelectual. Eu achei que era hora de tentar fazer alguma coisa.

E foi aí que eu tentei me aproximar da vida partidária. E foi dali então que surgiu a minha candidatura a deputado federal em 2014, onde nós obtivemos à época alguma coisa próxima a 11 mil votos. E agora estamos pensando e construindo para 2018.

Para Mezzomo, é possível que surja uma Margaret Thatcher no Brasil. (Foto: Reprodução / The Independent)
Para Mezzomo, é possível que surja uma Margaret Thatcher no Brasil. (Foto: Reprodução / The Independent)

Boletim da Liberdade: Mas, recuando um pouco, como você bem descreveu, o cenário hoje é totalmente diferente. Hoje, nós temos toda uma rede de instituições, de blogueiros, de colunistas e de pensadores que constituem ideias liberais e conservadoras. O senhor se aproximou há algum tempo do Instituto Liberal e queremos saber qual é a sua leitura desse novo cenário, dessa articulação das pessoas e instituições que difundem essa nova voz, e como foi essa aproximação do IL.

Rodrigo MezzomoEu vejo de modo muito positivo, e vejo traçando um paralelo de modo muito semelhante ao que aconteceu na Inglaterra. Porque vamos lembrar que a chegada de Margareth Thatcher ao poder não foi um estalar de dedos, não veio do nada, “então surge Margareth Tacher”. Houve todo um trabalho de fomento na divulgação das ideias da liberdade.

Em 1979, quando Thatcher chega ao poder, vamos lembrar que a Inglaterra era uma sociedade sindical. Não era uma república sindicalista, era um império sindicalista. Era um país em franca decadência, inflação galopante, tínhamos taxas de desemprego muito grandes, tínhamos amplos setores da economia – e, em especial o setor carvoeiro – ferrenhamente dominado por estruturas sindicais. O partido trabalhista britânico já dominava o cenário há muito tempo. Os conservadores não voltavam ao poder fazia tempo. E chega Margareth Thatcher ao poder. E chega por quê? Porque nos anos que precederam a chegada de Thatcher se teve uma divulgação das ideias da liberdade, o que gerou um determinado público, uma massa crítica, capaz de entender aquele discurso e conduzir Thatcher ao poder.

Aqui, em certo sentido, e se não estou sendo otimista demais, já estamos nos primeiros passos de uma trajetória semelhante. Se formos retroceder, e aí vamos ao tempo em que – para pegar o gancho daquilo que respondia antes -, ao tempo em eu que eu era estudante de direito, ou mesmo após a faculdade, a divulgação das ideias da liberdade era praticamente nula. Restrita a um pequeno círculo. Hoje, e ademais com as ferramentas tecnológicas, as redes sociais, isso se potencializou de forma muito intensa. Pessoas que estavam perdidas, pensavam de determinada maneira e estavam perdidas e se sentiam isoladas, acabaram se encontrando. Há, portanto, uma forma muito interessante de aproximação desses movimentos. E a minha aproximação com o IL foi muito natural.

E chega Margareth Thatcher ao poder. E chega por quê? Porque nos anos que precederam a chegada de Thatcher se teve uma divulgação das ideias da liberdade, o que gerou um determinado público, uma massa crítica, capaz de entender aquele discurso e conduzir Thatcher ao poder.

Escrevi no passado e escrevo… não tenho nenhuma ruptura com o IL, muito pelo contrário. É só pela agenda, tanto profissional, na advocacia, quanto no magistério, e na vida política propriamente, que o meu tempo de produção de artigos do IL ficou bastante restrito e, por isso, tem aí um certo tempo que não escrevo para o IL e para nenhum outro instituto.

Boletim da Liberdade: Então pode nascer uma Margaret Thatcher no Brasil?

Rodrigo Mezzomo: Eu acredito que sim. Porque os primeiros passos são esses. Os primeiros passos inevitavelmente dizem respeito a se construir uma massa crítica, a se fazer uma divulgação, para que setores da sociedade compreendam conceitos básicos do pensamento liberal e conservador – e aqui eu não vou fazer distinções “técnicas” maiores – e, uma vez de posse desses conceitos, consigam entender que o país tem somente a ganhar com candidatos dessa natureza.

No dia 12 de agosto de 2016, Rodrigo Mezzomo anuncia em seu Facebook que, pela primeira vez no Brasil, haveria um candidato sem partido.: ele. (Foto: Reprodução / Facebook)
No dia 12 de agosto de 2016, Rodrigo Mezzomo anuncia em seu Facebook que, pela primeira vez no Brasil, haveria um candidato sem partido: ele. (Foto: Reprodução / Facebook)

Boletim da Liberdade: O senhor nas últimas eleições tentou disputar uma eleição independente. Gostaríamos que o senhor comentasse esse projeto, em que medida enxerga que isso seja um caminho vantajoso e como é que, de outro lado, é possível apreciar as lideranças políticas liberais em outras siglas partidárias, tais como o NOVO e o PSL. 

Rodrigo Mezzomo: Bem, vamos lá. Obrigado por me dar a oportunidade de falar desse assunto, que me é muito caro. Porque está sendo uma luta pessoal ainda. Eu comecei a estudar o direito eleitoral quando saí do PSDB – porque a minha candidatura, à época [2014], foi pelo PSDB. E por que eu escolhi o PSDB à época? Porque, dentre os partidos que se opunham ao PT, evidentemente existiam, basicamente, apenas três opções. Porque toda a outra massa partidária estava, de alguma forma, cooptada. Existiam basicamente três opções: o PPS, que era o mais à esquerda, porque era o ex-Partido Comunista, então eu descartei esse partido; tínhamos ali o DEM e o PSDB. E me pareceu, do ponto de vista então do cenário político à época, a melhor possibilidade. E, portanto, escolhi o PSDB, me filiei ao PSDB e concorri pelo PSDB. Passada a eleição, saí do PSDB e fiquei fora de estruturas eleitorais.

Mas me coloquei a meditar sobre o assunto, pensar sobre o assunto. E me deparei com o Pacto de São José da Costa Rica, cujo nome oficial é Tratado Americano de Direitos Humanos. Nesse tratado, que é pouco versado no Brasil, pouco divulgado no Brasil, existe um artigo. E esse artigo é menos divulgado ainda, porque os trechos que costumam ser divulgados no Brasil dizem respeito a outros assuntos.

Há um artigo, de número 23, que assegura nesse tratado a candidatura independente. Mas isso é estranho, porque o Brasil assina um tratado internacional que assegura a candidatura independente, não foi feita nenhuma ressalva a esse dispositivo. O Brasil fez apenas duas ressalvas a esse tratado, e uma delas dizia respeito lá àquelas inspeções à OEA. Mas sobre a questão eleitoral propriamente dita, não foi feita nenhuma ressalva. Portanto, tratado plenamente válido, nesse ponto.

Observei, além disso, uma outra questão com base nesse tratado que havia sido julgada pelo Supremo Tribunal Federal que dizia respeito à prisão do depositário infiel. Porque a Constituição Brasileira prevê a prisão por pensão alimentícia, a prisão civil por prisão alimentícia, mas também previa a prisão civil do depositário infiel. Mas o que aconteceu em 2008? A prisão civil do depositário infiel foi posta em xeque no Supremo Tribunal Federal. Porque se questionou, via recurso extraordinário, a prisão civil justamente dizendo que “ora, se o Brasil assina um tratado internacional que veda a prisão civil do depositário infiel, como internamente a sua ordem constitucional permite?”. Então havia um conflito entre o tratado e a constituição. Um conflito claro.

Essa questão chega ao Supremo Tribunal Federal e o Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do [Ministro] Gilmar Mendes, decide basicamente em síntese: o Pacto de São José da Costa Rica ingressaria em nosso ordenamento jurídico com valor supralegal e teria valor paralisante de toda a legislação ordinária, de toda a legislação abaixo dele. Então teríamos em nossa pirâmide etária a Constituição, o Pacto de São José e todo o restante da legislação. E esse pacto tendo efeito paralisante.

Pois bem. Juntei as duas peças e encontrei um precedente na Corte Interamericana de Justiça sobre o Pacto de São José. Que dizia basicamente o seguinte, no caso Yatama vs. Nicarágua. Um caso idêntico ao meu. Uma candidatura à prefeito na Nicarágua. O judicial nicaraguense negou a esse indivíduo o direito de se candidatar, esse indivíduo recorre à OEA, abre o caso Yatama vs. Nicarágua e a Nicarágua resta condenada. Sob que argumento? É uma longa sentença, mas basicamente a ideia é a seguinte: “Ora Nicarágua, se você assinou o Pacto de San José, você tem que dar direito a esse cidadão de concorrer”.

Encontrei […] um caso idêntico ao meu. Uma candidatura à prefeito na Nicarágua. O judicial nicaraguense negou a esse indivíduo o direito de se candidatar, esse indivíduo recorre à OEA, abre o caso Yatama vs. Nicarágua e a Nicarágua resta condenada. Sob que argumento? É uma longa sentença, mas basicamente a ideia é a seguinte: “Ora Nicarágua, se você assinou o Pacto de San José, você tem que dar direito a esse cidadão de concorrer”.

Então, basicamente, esses três pilares, e há uma série de linhas auxiliares argumentativas que aqui não há tempo hábil de dissecarmos, pois há uma seis ou sete linhas auxiliares de argumentos. De lógica jurídica, de direito comparado. Porque, no mundo, a regra é a candidatura independente. 92% dos países preveem candidatura independente. Não admitir candidatura independente é exceção. São pouquíssimos os países. Nós temos candidatura independente no Chile. Acabou de ser eleito o prefeito de Valparaíso, independente. O prefeito de Bogotá é independente. A prefeita de Tóquio, que veio aqui por causa das Olimpíadas, foi eleita de maneira independente. O presidente da Áustria é independente. O presidente da Islândia independente. A candidatura independente é a regra do mundo.

Concorreram com a Hillary e o Trump 1.556 candidatos à presidência dos Estados Unidos. A regra é a candidatura independente. Então aí, em suma, para encurtar, temos diversas outras linhas auxiliares de argumento com esses três pilares fundamentais.

O Tribunal aqui [do Rio de Janeiro] nos negou a inscrição. Recorremos ao TSE, que mecanicamente repetiu a ladainha. Tive o desprazer de ter o meu recurso sorteado para a Ministra Luciana Lóssio, indicada pela Dilma Rousseff. E, agora, o processo se encontra em recurso extraordinário para que o Supremo analise. Eu não sei ainda se o TSE admitirá remeter o recurso ao Supremo. Mas eu quero muito que o Supremo analise, e recorrerei em agravo caso não seja admitido, porque eu quero esgotar as instâncias para abrir o caso “Mezzomo vs. Brasil” na Corte Interamericana de Justiça.

Quanto à segunda parte da sua pergunta, no que se refere aos liberais, nos meus estudos, inclusive para fazer essa ação, eu fiz toda uma análise, um estudo, e todo esse trabalho ao final quero transformar em um livro, eu fiz uma recapitulação do caciquismo político no Brasil. Fui à dados do Transparência Brasil. Fiz um histórico das famílias que dominam a política carioca e fluminense. Para mostrar que a política passa de pai para filho no Brasil.

As relações de parentesco no Congresso Nacional. E tudo isso se deve ao fato de, no Brasil, os partidos políticos serem dominados. Têm donos.

Boletim da Liberdade: Todas as legendas sofreriam do mesmo mal?

Rodrigo Mezzomo: Claro. Todas as legendas brasileiras são legendas de donos. Infelizmente, até os partidos criados mais recentemente. São legendas de donos. Até porque a legislação diz que a “natureza jurídica de um partido político é de direito privado”. Portanto, um partido político é tal qual uma sociedade. Um clube. E é essa entidade de direito privado que determinada quem será ou não candidato segundo os seus critérios.

Todas as legendas brasileiras são legendas de donos. Infelizmente, até os partidos criados mais recentemente. São legendas de donos.

Por isso que, no mundo, a regra é a candidatura independente. Porque eu não posso ter uma entidade privada sufocando o meu direito de participar da ágora política, do debate político. Mas, no Brasil, isso acontece. E, portanto, nós temos outra questão. A corrupção, via de regra, salvo honrosas exceções, começa no partido político. Porque ela já começa nos arranjos de quem concorrerá, de como concorrerá, de como financiará a campanha. Portanto, é preciso quebrar a espinha dorsal do caciquismo político brasileiro se nós efetivamente quisermos arejar a política. Daí porque esta é a minha luta.

Boletim da Liberdade: Dado que se tem isso [a candidatura independente], como tornar essa candidatura competitiva?

Rodrigo Mezzomo: Esses são assuntos que dizem respeito a financiamento de campanha. A candidatura será competitiva não porque está numa estrutura partidária, mas porque ela, de alguma forma, se viabiliza. Então não é a estrutura partidária. Até porque, na estrutura partidária, se você não tiver vínculos muito sólidos com o cacique, você não é financiado.

Boletim da Liberdade: E o que um liberal precisa fazer para ter uma candidatura viável politicamente?

Logotipo divulgado no Facebook do projeto de candidatura independente de Rodrigo Mezzomo à prefeitura do Rio (Foto: Divulgação)
Logotipo divulgado no Facebook do projeto de candidatura independente de Rodrigo Mezzomo à prefeitura do Rio (Foto: Divulgação)

Rodrigo Mezzomo: Eu tenho cada vez mais ânimo nisso. Porque uma candidatura liberal é sempre uma candidatura de ideias, de propagação de ideias. Por isso que eu acho que os liberais devem se lançar em campanhas. Porque o debate político atinge pessoas que não estão inseridas interna-corporis do mundinho liberal. Daí a minha intenção de conseguir obter a minha candidatura independente. Aliás, com uma grande ilegalidade, eu só vou fazer um parênteses.

Porque a legislação diz o seguinte, no artigo 16 da Lei Eleitoral, está prevista a situação da candidatura sub-judice. E o que a lei textualmente diz? Que o candidato que tiver sua candidatura indeferida, poderá concorrer enquanto isso e deverá ter o seu nome inscrito na urna, enquanto ele recorre às instâncias do judiciário. Portanto, agiu ilegalmente o tribunal ao negar a vigência do artigo 16. Então qual seria a solução lícita, correta? O juiz poderia dizer: “Eu discordo da sua candidatura, indefiro a sua candidatura, e mando inscrever na urna e você persiga as esferas recursais”. É isso o que aconteceu com pessoas que esbarram na ficha limpa, esbarram em vários problemas eleitorais, mas percorrem e podem inclusive ser eleitas. E podem inclusive tomar posse. Até que o tribunal julgue tudo. Eu fui um dos únicos no Brasil a quem foi negado o artigo 16.

Uma candidatura liberal é sempre uma candidatura de ideias, de propagação de ideias. Por isso que eu acho que os liberais devem se lançar em campanhas.

Mas, enfim, é preciso romper essa lógica, do caciquismo político. Há uma PEC do Senador Reguffe sobre a alteração da Constituição e a admissão da candidatura independente. Eu acho que os liberais primeiro precisam apoiar essa PEC. Segundo, a viabilidade das candidaturas liberais; por serem candidaturas de ideias, são candidaturas que não dependem de muitos recursos para o seu êxito. Até porque, hoje, as ferramentas tecnológicas, as redes sociais, ferramentas como o Whatsapp, o Facebook, o Instagram, permitem a comunicação com imensos contingentes. A divulgação dessas ideias. Até porque a nossa candidatura não é uma candidatura de currais eleitorais. “Ah não, porque eu tenho determinado curral, porque eu represento uma determinada candidatura”. São candidaturas na realidade transversais, porque elas perpassam várias regiões e várias camadas sociais.

Um exemplo foi a nossa candidatura com parquíssimos recursos. E nós tivemos votação, dos 92 municípios do Rio de Janeiro, nós tivemos votos em 90. Em 90 municípios. E como? De que modo? Pela divulgação de ideias em redes sociais. Portanto, eu acho que o liberal, o conservador, aquele que faz uma campanha pauta em ideias, tem uma grande dinâmica pela frente. Um horizonte muito próspero pela frente. E cada vez mais. Porque a política migra para os smartphones.

Porque aquele candidato que ganhava com o curral eleitoral e com a força do dinheiro, claro, continuará existindo, mas terá cada vez menos influência no cenário. Porque, cada vez mais, através do smartphone, o eleitor quer um contato direto. Quer entrar, ver um vídeo, o que esse cara está dizendo, o que esse cara está falando, qual é a posição dele sobre o aborto, sobre a pena de morte, sobre o armamento, sobre refugiados, sobre imigração, sobre questões econômicas. Ele não se satisfaz mais com o santinho: “olha, vote nesse aqui”.

Então a tecnologia, o caminho pelo qual a política segue, ao longo do tempo fará com que o voto de cabresto, o voto comprado, o voto que era de curral, seja cada vez menor. E aquele morador de uma área dominada por uma milícia, ou por um tráfico, por exemplo, onde eu candidato não posso chegar lá fisicamente, chego lá pelo smartphone. Então, aquele poder de trancafiar aquele público vai se esvaindo e frestas vão sendo abertas. E as ideias da liberdade podem percorrer essas frestas.

Para Mezzomo, a tecnologia é capaz de enfraquecer o voto de cabresto, tão comum na política brasileira. (Foto: Pixabay)
Para Mezzomo, a tecnologia é capaz de enfraquecer o voto de cabresto, tão comum na política brasileira. (Foto: Pixabay)

Boletim da Liberdade: Em que medida falta ao movimento liberal e conservador no Brasil a percepção da essência da história nacional, da comunidade nacional? Como é que o senhor construiu o seu interesse pela área?

Rodrigo Mezzomo: Aconteceram algumas desgraças no Brasil. Eu acho que a primeira grande tragédia foi a queda da Monarquia. Porque a República foi um golpe petit comité. Foi um golpe de um grupo de militares ligados ali à Escola da Praia Vermelha, sob grande influência do diretor da escola, que era Benjamin Constant. Benjamin Constant que havia sido professor dos filhos de Dom Pedro. Penetra no ambiente militar, dos jovens militares, o Positivismo de modo muito intenso. É claro que não é na escola militar, pois você já tem o Positivismo sendo disseminado em determinados estamentos da sociedade brasileira. Mas que encontra abrigo muito forte no ambiente militar. Você tem toda uma conjugação de eventos ali no final da Monarquia que leva esse pequeno grupo a dar ao golpe militar. Nós não temos tempo hábil para explorar historicamente esses eventos, mas o que importa nessa leitura é que a República que se estabelece, ela apaga, ela falsifica, ela distorce, ela demoniza, ela deforma todo o período monárquico. Portanto, a partir dali ficamos sem história. É como se nós zerássemos a história. E começamos dali para frente.

E isso, do ponto de vista da cultura de um povo, é terrível. Porque apagar a história faz com que as tradições se dissipem. Com que a noção de compromisso entre os vivos, os mortos e os que estão por nascer se dissipe. Se liquefaça. Mas mais do que isso. Cinquenta, quase cinquenta anos depois, temos um outro corte com a ditadura varguista e o Estado Novo. E a própria expressão “Estado Novo” e “República Velha” são expressões criadas na estrutura do pensamento varguista. Justamente para fazer novamente essa sequência de apagar o passado e reinstaurar, de recolocar o novo. A partir do quê? A partir sempre do Estado.

A tecnologia, o caminho pelo qual a política segue, ao longo do tempo fará com que o voto de cabresto, o voto comprado, o voto que era de curral, seja cada vez menor.

Portanto, nós por duas vezes no curso da nossa história, nós eliminamos a história. Nós apagamos a história. Nós dissipamos tradições. Nós rompemos linhas de continuidade. E isso enfraquece o patriotismo. E isso enfraquece o sentimento de pertencimento. E isso enfraquece uma noção de uma “brasilidade”, de se construir um ideário daquilo que seria o brasileiro. E nós caímos numa situação profundamente lamentável que é o Estado construindo a noção de brasilidade.

Ou seja, as nossas referências passam a ser a partir do Estado. É o Estado que conduz a sociedade. É o Estado que cria. É o Estado que administra. É o Estado que salva. É o Estado, portanto, que vai capitanear. E isso é dramático porque esses dois cortes profundos, que tentam apagar o passado, criam esse imaginário de que o brasileiro surge a partir do Estado. Tanto que Vargas tem uma relação íntima com aquilo que os militares de 64 não conseguiram, mas Vargas conseguiu, de se criar um rol íntimo de contatos com a classe artística. A classe artística não se opôs ao Estado Novo.

E aí você chega ao período militar e, em certa medida, algumas questões, não com as mesmas intensidades desses dois marcos, algumas questões um tanto quanto que se repetem. E, em certa medida, se repetem agora com o período petista, onde eles novamente tentam reescrever o passado. Tentam transformar terroristas em heróis. Aquele questão de tentar construir um discurso de que aquelas células terroristas que tiveram importância na construção da democracia, e não o antigo MDB de Tancredo e Ulysses… enfim. Portanto, o Brasil é um país em que, como dizia Roberto Campos, até o passado é incerto. E isso prejudica a formação das tradições. Isso prejudica que tenhamos patriotismo, em suma. E nenhuma nação eu acho que consegue prosperar sem um patriotismo legítimo, verdadeiro. Eu acredito que seja um componente necessário. Porque o patriotismo brasileiro é um orgulho da… natureza, e não um orgulho da história.

Para Mezzomo, uma das grandes tragédias do Brasil foi a proclamação da república. (Tela de Benedito Calixto)
Para Mezzomo, uma das grandes tragédias do Brasil foi a proclamação da República. (Tela de Benedito Calixto)

E nós temos heróis. Nós temos heróis. Nós temos pessoas que fizeram muito, que foram muito importantes e muito honradas no passado brasileiro. Centenas. Mas nós não cultuamos. Pelo contrário: ou nós esquecemos, ou nós até ridicularizamos. Como é o caso da ridicularização que é feita, por exemplo, em torno de Dom João VI. Nas memórias de Napoleão, ele diz textualmente sobre D. João VI que “foi o único que conseguiu me enganar”. Ou seja: não é pouca coisa. De todos os monarcas europeus, foi ele quem conseguiu enganar Napoleão. Que conseguiu transportar, mesmo com as suas dúvidas, com as suas inseguranças, com os seus temores, foi ele quem conseguiu transportar a corte para o Brasil. E isso fez com que nós mantivéssemos a integridade territorial. Não nos fragmentássemos como a América Espanhola. A corte espanhola, quando tentou fugir, foi capturada por Napoleão. O Rei espanhol não conseguiu chegar. E a estrutura da América Espanhola se aventurou em aventureiros.

Nós por duas vezes no curso da nossa história, nós eliminamos a história. Nós apagamos a história. Nós dissipamos tradições. Nós rompemos linhas de continuidade. E isso enfraquece o patriotismo. E isso enfraquece o sentimento de pertencimento. […] E nós caímos numa situação profundamente lamentável que é o Estado construindo a noção de brasilidade

Portanto, existem inúmeras figuras… o próprio Regente Feijó, uma figura extremamente interessante… Bonifácio, como pai fundador, e Nabuco, como pai do abolicionismo, numa sequência de estadistas no Primeiro Império e no Segundo Império. O Bonifácio defendia, inclusive nas estruturas que precederam a independência, para a questão da nova ordem jurídica que se projetava em Lisboa, na união das chamadas das cortes, Bonifácio faz um longo documento para instruir a comitiva paulista que seguiria e, já lá, nós já temos todo um modelo de país. E um modelo de país de Bonifácio é um modelo de país sem escravidão. Daí porque ele, inclusive, cai rapidamente. E essa herança na luta contra a escravidão de José Bonifácio, e de Dom Pedro I, que também, em certa medida, era alguém que lutava contra… não tinha anseios escravocratas, pelo contrário, tinha repulsa pela escravidão. Dom Pedro II aí. Quer dizer: essa tradição sai de Bonifácio, chega à Nabuco… Nabuco que, no movimento, com Gama, e o próprio José do Patrocínio, e principalmente essas que tratam, e levam, e conduzem o fim da escravidão, que articulam o fim da escravidão. Então a gente tem toda uma gama de indivíduos no Primeiro Império, no Segundo Império, na República Velha, na fase Varguista. O Lacerda lutando contra essa dominância esquerdista de Vargas. E tudo isso é esquecido, tudo isso é apagado, ou ridicularizado, ou distorcido…

Boletim da Liberdade: Mesmo com os nosso liberais e conservadores hoje em dia?

Rodrigo Mezzomo: Mesmo, mesmo. Porque a gente tem um enfoque excessivamente econômico. Preocupações excessivamente econômicas, preocupações exclusivamente econômicas não constroem uma nação. Preocupações exclusivamente econômicas não formam o amálgama de uma nação. Não promovem liga nesta nação. E, falando em liga, Bonifácio – que era geólogo – tem uma passagem muito interessante em que ele se reporta a essa questão. Com a preocupação da construção dessa “liga” do povo brasileiro. Ele usa a linguagem da geologia para se reportar ao ambiente político, porque Bonifácio, naqueles momentos que precederam à independência, ele se preocupa muito se era possível a mantença da integridade do território e da população e como seria importante colocar o fim da escravidão sem que isso gerasse guerra civil.

A primeira grande tragédia foi a queda da Monarquia. Porque a República foi um golpe

Então essas preocupações todas que fazem a argamassa que mantém um povo unido. Que formam uma nação. E as preocupações eminentemente liberais, econômico-liberais, me parecem que são insuficientes para isso. Uma nação é muito mais que a sua economia. E, portanto, eu… me entristece perceber que tanto liberais quanto conservadores no Brasil ainda dão muito pouca importância a esses temas. Quando me parecem que esses temas precedem à economia. Esses temas antecedem, formam e vinculam o tipo de debate econômico que você vai ter.

Boletim da Liberdade: Nós queríamos agradecer a disponibilidade pela entrevista e, para encerrar, gostaríamos que você falasse do futuro. Quais são as suas metas, os seus projetos, o que vai ser de Rodrigo Mezzomo em 2017 e 2018. 

Rodrigo Mezzomo: A gente tem que parar para pensar… mas, sem dúvida nenhuma, eu acredito que é importante continuar essa luta pela candidatura independente. Vamos ver o que o Supremo Tribunal Federal tem a dizer. E eu não me canso de ser otimista. E vamos lembrar também no âmbito da, por exemplo, e sem entrar no mérito se isso é bom ou não é, se juridicamente está acertado ou não, mas vou dar o exemplo de uma decisão do STF naquilo que se refere à união homoafetiva. A origem dessa questão chega ao Supremo Tribunal Federal em um caso ocorrido aqui no Rio de Janeiro. Porque o Rio Previdência nega a pensão a um indivíduo que tinha tido uma relação homoafetiva e daí, por conta do falecimento, se habilita como pensionista. O Rio Previdência nega isso, e a questão segue às esferas jurídicas até chegar ao Supremo Tribunal Federal. E o STF reinterpreta a Constituição Brasileira, e aí no capítulo da família, onde diz lá que a família é a união de um homem e de uma mulher, hermeneuticamente o Supremo Tribunal Federal faz uma releitura dizendo que ali, na realidade, há de se ler que a família é uma união entre pessoas. Com isso, o Supremo Tribunal Federal reestrutura a interpretação sobre o direito de família no Brasil.

Pois bem. Me parece que essa questão pode se repetir no âmbito eleitoral. Ou seja, o Supremo Tribunal Federal acatando as nossas argumentações, e respeitando o próprio precedente que ele, Supremo Tribunal Federal estabeleceu – e eu não estou pedindo nada de diferente que o próprio Supremo estabeleceu… hipoteticamente, o Supremo Tribunal Federal não fugindo ao seu precedente e julgando isso procedente… nós teremos uma modificação do ambiente eleitoral brasileiro e uma completa inversão do ambiente eleitoral brasileiro. Eu sou otimista, então vamos continuar com essa luta. E se o Supremo disser que não, vamos levar isso à Corte Interamericana de Justiça.

O Supremo Tribunal Federal não fugindo ao seu precedente e julgando isso procedente… nós teremos uma modificação do ambiente eleitoral brasileiro e uma completa inversão do ambiente eleitoral brasileiro

Por outro lado, como me foi negado à participação independente, nós obviamente temos que começar a interlocução com partidos, porque eu acredito que seja importante continuar na vereda política para 2018. Continuar na vida política, disputando pleitos. Eu acho que é uma obrigação de quem quer mudar, participar. Porque, sem participar, aí mesmo que não mudamos. É importante continuar essa luta. E a questão daquele trabalho que eu faço na divulgação das ideias da liberdade em todos os ambientes pelos quais eu passo. Agora mesmo, mês que vem, nós vamos lá à Juiz de Fora participar de um evento, que é um seminário dos Estudantes pela Liberdade lá em Juiz Fora, que vai ser organizado na universidade lá. Então, aonde posso, vou divulgando as ideias ao ambiente que me é aberto, que me é disponibilizado. Sejam em faculdades, ou em outros espaços, além da luta que nós fazemos no ambiente de internet, de redes sociais. Continuar construindo esse diálogo. E tentar, na medida do possível, novas articulações no movimento liberal e conservador que me parece muito fragmentado. Eu acredito que seja possível construir mais laços e mais unidade discursiva daqui para 2018. De modo que são, assim, caminhos que eu acredito serem importantes de serem percorridos até lá.

Boletim da Liberdade: E algum livro?

Rodrigo Mezzomo: E o livro, claro, porque essa história de candidatura independente gerará, ou se transformará, em um livro.

Boletim da Liberdade: Tem alguma meta para quando lançar?

Rodrigo Mezzomo: Eu quero iniciar a redação logo mais, porque provavelmente no mês que entra, ou no próximo, nós já vamos ter a definição sobre a admissibilidade ou não. E aí já temos uma narrativa dessa luta e, dessa narrativa, nós podemos já estruturar pelo menos o alicerce, o fundamental, desse livro. E, a partir disso, fazer o desenlace, de como isso vai terminar.

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